A edição desta quinta-feira (7) do PrefAOVIVO foi com o secretário da Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes. Entre os assuntos abordados o orçamento 2018 e 2019, investimentos, certidões, IPTU, superávit de arrecadação, fortalecimento do quadro de funcionários da licitação, entre outros.
“Quando nós iniciamos 2017, o município tinha muitas dificuldades financeiras decorrentes da recessão econômica de 2014, 2015, 2016. A recessão afetou diretamente os repasses de tributos e a arrecadação caiu bastante. Nós recebemos a administração com muitas dívidas, como a maioria dos municípios”, contou Mário Antunes.
Para sair do vermelho, foi necessário renegociar e parcelar dívidas, a maioria com o INSS, ao todo cerca de R$ 50 milhões. Além de acertar as contas de restos a pagar com pequenos fornecedores. “Em menos de 4 meses, a Secretaria de Fazenda conseguiu regularizar todas as finanças e ter as certidões para a retomada de convênios e recursos” explicou Mário.
Desde então, o município está adimplente e apto para receber recursos. Assim, o cenário econômico municipal de 2018 começa com uma situação mais tranquila possibilitando, inclusive, um pouco de investimento com recursos próprios. A despesa liquidada do município cresceu 6,18%, fechando o ano em R$ 721 milhões, enquanto a receita subiu 2,27%, num total de R$ 780 milhões. “Em 2018, nos tivemos condições de liberar um pouco mais de recursos devido a nossa austeridade. O remédio amargo de 2017 foi um pouco mais ameno. Foi possível investir aproximadamente R$ 5 milhões, com recursos do próprio município, em recape”.
Outro destaque apontado pelo secretário é que depois de muitos anos, São Carlos cumpriu o orçamento previsto. “Com o aumento da arrecadação, foi possível cumprir o orçamento previsto, ficando R$ 8 milhões abaixo do que a previsão orçamentária de 2018 foi fixada”, contou.
Para 2019, a previsão é um orçamento de R$ 979.433.388,61 (prefeitura, fundações e autarquias). Desse total, cerca de R$ 580 milhões são recursos próprios, chamado fonte 1 (IPTU, ISS, FPM, ICMS e IPVA), e o restante de outras fontes entre elas recursos federais e estaduais, além de recursos de instituições financeiras. “Em anos anteriores os recursos de outras fontes eram pequenos, pois o município estava inadimplente, hoje temos uma situação completamente diferente”.
Mesmo com toda austeridade, o município de São Carlos não tem margem para investir recursos próprios. Por isso, mantém suas certidões em ordem para receber recursos de emendas parlamentares, recursos juntos a instituições financeiras e de convênios. “Esse ano temos uma expectativa boa em torno das reformas que o novo governo federal está querendo fazer e tudo isso pode refletir para nós no município. Além disso, o nosso prefeito Airton Garcia está buscando investimento junto ao Desenvolve SP, ao Banco do Brasil, ao BNDS e Caixa Econômica para investir mais no município”, falou.
Em relação aos financiamentos, o secretário explicou que esses compromissos são pagos em longo prazo e não vão endividar o município. “Nosso endividamento é de 25% da receita corrente. É um número extremamente baixo, a resolução do Senado permite até 120%. O município conseguirá honrar seus compromissos lá na frente”, disse Mário.
Além desses assuntos, Mário ainda falou sobre IPTU. As parcelas começam a vencer a partir do dia 12 de fevereiro e segue até o dia 21. “A reposição aplicada foi de 4,56% de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). A previsão é arrecadar R$ 99 milhões. Para quem paga à vista o desconto é de 10%. Quem não receber o carnê até o dia 8, sexta-feira, deve imprimir o boleto pelo site da Prefeitura (https://goo.gl/UBdm2x), quem tem em conta em banco pode fazer a autorização do Débito Direto Autorizado (DDA) e fazer o pagamento ou procurar o SIM. É preciso do número da inscrição imobiliária que pode ser encontrada em qualquer carnê de pagamento de anos anteriores”.
Concluído, Mário deu a “receita” de como funciona as finanças do município. “Subimos degrau a degrau, ano a ano, com muita austeridade e responsabilidade dos nossos quase 90 servidores. Trabalhamos com o equilíbrio entre a receita e a despesa, somente fazemos aquilo que dá para pagar, honrando nossos compromissos”.
A entrevista completa pode ser assistida no link:
Prefeitura em números
2018
Receita R$ 780 milhões – crescimento real de 2,27%;
Despesa liquidada – R$ 721 milhões – crescimento de 6,18%;
Foram 58 milhões de superávit orçamentário;
Receita corrente líquida e receitas de capital;
Previsão do Orçamento 2018 – R$ 789.858.334,27;
Fontes
IPTU – R$ 90 milhões;
ISS – R$ 113 milhões;
FPM – R$ 63 milhões;
ICMS – R$ 162 milhões;
IPVA – R$ 47 milhões;
Total arrecadado de fonte 1 – R$ 513 milhões
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 2019
Orçamento Total – R$ 979.433.388,61;
Fontes
IPTU – R$ 99 milhões;
ISS – R$ 129 milhões;
FPM – R$ 72 milhões;
ICMS – R$ 180 milhões;
IPVA – R$ 51 milhões;
Outras fontes – R$ 241 milhões.
