A Prefeitura de São Carlos publicou no Diário Oficial do Município o processo licitatório, Concorrência Pública N.° 01/2020, Processo Nº 29173/2019, cujo objeto é a concessão onerosa de quatro boxes do Mercado Municipal, hoje de posse da municipalidade, às pessoas jurídicas, para a instalação da Praça de Alimentação na Praça Maria Apparecida Resitano.
Os envelopes referentes a esta Concorrência Pública serão recebidos e protocolados até às 9h do próximo dia 10 de fevereiro na Divisão de Apoio a Procedimentos Licitatórios, no Paço Municipal, na rua Episcopal, 1.575, 3º andar, no Centro, sendo posteriormente abertos pela Comissão Permanente de Licitações em sessão pública.
A concessionária de cada box deverá assumir a posse em até 30 dias após a assinatura do contrato, mediante ordem específica da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano. A administração e o gerenciamento dos boxes serão específicos para atividade comercial de alimentação (restaurante, pizzaria, lanchonete, choperia, hamburgueria, cafeteria, sorveteria, entre outros).
O valor estimado da concessão corresponde ao valor mensal da locação definida pela Comissão de Avaliação de Bens Imóveis, multiplicado pelo período de concessão, ou seja, 60 meses, sendo estimada em R$ 120 mil reais, que é o valor mínimo da Concessão Onerosa. O custo previsto de investimentos relativos às intervenções externas de cada box é de R$ 26.494,18.
O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site da Prefeitura de São Carlos pelo link http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao.
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