SÃO CARLOS | Prefeitura oficializa proposta de 12% de reajuste salarial para servidores municipais

A Prefeitura de São Carlos, por meio de representantes das secretarias municipais de Fazenda, Gestão de Pessoas e Governo, esteve reunida com diretores do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais (SINDSPAM) na tarde desta quarta-feira (15/03), no auditório do Paço Municipal, para debater o acordo coletivo de trabalho dos servidores públicos municipais referente ao período compreendido entre março de 2023 e fevereiro de 2024.

Após as negociações e observando questões como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou em 5,6% no respectivo período, o Poder Executivo oficializou a proposta de 12% de reajuste salarial para todos os servidores ativos e inativos da administração direta e indireta, com aumento do valor do ticket refeição em R$ 250,00 (passando de R$ 650,00 para R$ 900,00) e redução da porcentagem de contribuição do servidor público para disponibilização do benefício – equiparando-se ao praticado pela Câmara Municipal (queda de contribuição dos 10% a 25% atuais para 2% a 5% de contribuição, a depender da faixa salarial). Os servidores que apresentarem faltas, no entanto, terão o benefício descontado proporcionalmente. Também foram debatidas pautas sociais para a categoria, sem perdas em relação ao último acordo coletivo.

“Solicitei ao secretário Mário Antunes todos os estudos e impactos para os cofres públicos e graças a deus como temos as contas em dia, mais uma vez, oferecemos o IPCA mais um aumento real. Ano passado o reajuste concedido pela Prefeitura foi um dos maiores se comparado com os concedidos por outros municípios da região. Tenho certeza que esse ano não vai ser diferente”, disse o prefeito Airton Garcia que na reunião foi representado pelo secretário Netto Donato.

De acordo com o secretário Mário Antunes o impacto na folha de pagamento vai ser de R$ 3 milhões ao mês. “Com 12% de reajuste a folha vai passar de R$ 31 milhões para R$ 34 milhões ao mês, aproximadamente um acréscimo de R$ 40 milhões ao ano. Já o comprometimento com a folha de pagamento vai representar mais 4%. Fechamos o exercício de 2022 com 39% de comprometimento, porém agora com os 12% de aumento o nosso limite prudencial vai para 43%, ainda bem abaixo do máximo que é 51,3%”, revelou o secretário de Fazenda.

Ana Beatriz Sodelli, secretária de Gestão de Pessoas, garante que todas as reivindicações da categoria foram atendidas. “Diminuímos a alíquota de desconto do ticket refeição e aumentamos o valor do benefício, o que vai impactar R$ 7 milhões por ano aos cofres públicos. Também nos comprometemos rever os itens da cesta básica que hoje possui 36 produtos”.

Marquinho Amaral parabenizou os trabalhos da Prefeitura nas pessoas do prefeito Airton Garcia e do secretário municipal de Governo, Netto Donato e o SINDSPAM através do presidente Adail Alves de Toledo, pelo debate amplo, sincero, aberto e que a Câmara Municipal teve a oportunidade de participar desse o início. “É um grande benefício para os servidores, é mais que o dobro do IPCA no período. Se a contraproposta da Prefeitura for aprovada na assembleia do SINDSPAM vamos fazer um esforço para que o projeto seja colocado na pauta da próxima Sessão Ordinária de terça-feira (21/03), porque temos o interesse de aprovar os benefícios dos servidores o mais rápido possível. Somos parceiros da Prefeitura e essa união tem trazido bons frutos para São Carlos”, avalia Marquinho Amaral.

Netto Donatto, secretário municipal de Governo, explicou que a negociação salarial para a apresentação da contraproposta da Prefeitura foi feita depois da aprovação do prefeito Airton Garcia. “Nós entendemos que o percentual de 12% no reajuste dos salários dos servidores, o aumento no ticket refeição e a adequação do percentual de desconto são propostas coerentes que esperamos que sejam aprovadas. O prefeito autorizou uma proposta condizente com a realidade financeira do município”, afirmou Donato que fez questão de agradecer também o presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral que acompanhou todas as reuniões com o Sindicato.

Os secretários municipais, secretários adjuntos e o chefe de gabinete do prefeito municipal não recebem o reajuste.

Agora, o texto segue para apreciação do SINDSPAM e dos próprios servidores públicos, que votarão a aprovação ou rejeição da proposta já nesta quinta-feira (16/03). A assembleia envolvendo sindicato e servidores e será realizada às 18h em primeira convocação ou às 18h30 em segunda chamada, no salão social do SINDSPAM (Rua dos Ferroviários, 81 – Vila Prado).

Participaram da reunião os secretários municipais de Fazenda, Mário Antunes, de Gestão de Pessoas, Ana Beatriz Sodelli e de Governo, Netto Donato, o presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral, a vereadora Raquel Auxiliadora, o presidente do SINDSPAM, Adail Alves de Toledo, e o vice Lucinei Custódio.