Durante a Black Friday, promoção realizada pelo comércio no dia 25 de novembro, o Procon São Carlos realizou a operação denominada “Operação Black Fraude” com o objetivo de coibir práticas abusivas e propaganda enganosas, algo muito comum nesta data.
A fiscalização teve início no início da manhã do dia 25 de novembro nas lojas do centro da cidade e se estendeu até o fim do dia nas lojas do Shopping Iguatemi, quando foram constatadas diversas irregularidades em seis grandes redes varejistas instaladas na cidade.
As lojas Magalu, Casas Bahia e Riachuelo foram autuadas, com base no artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, devido a irregularidades na precificação de seus produtos e ofertas na Black Friday. Enquanto que a Loja Pernambucanas foi autuada, com base no artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, em razão de publicidade enganosa, comprovada a veiculação de oferta, com descontos de até 70% no setor de moda, que não foram cumpridos.
As lojas autuadas estão passíveis à aplicação de multa, segundo o Código de Defesa do Consumidor. Os valores da multa dependem do porte da empresa e da gravidade da irregularidade encontrada, mas podem variar de R$ 813,00 a R$ 11 milhões.
O diretor do Procon São Carlos, André Di Salvo, ressaltou que é dever do órgão defender o consumidor contra os abusos praticados por estas grandes redes varejistas nesta época do ano, combatendo com austeridade toda e qualquer forma de oferta e propaganda enganosa.
“Não é novidade que diversos estabelecimentos comerciais acabam por agir de forma maliciosa. É evidente que tais ofertas e propagandas enganosas atraem e seduzem os consumidores que, estimulados pelas falsas promessas de desconto, acabam se dirigindo até os estabelecimentos comerciais e realizando aquisições diferentes daquelas anunciadas. Inclusive, tal prática prejudica lojas menores do comércio local, que agem dentro da legalidade nessa época do ano”, destacou Di Salvo.
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