De acordo com o Procon São Carlos desde o início da quarentena, em 21 de março, medida determinada pela Prefeitura de São Carlos via Decreto Municipal Nº 140, para conter a disseminação do novo coronavírus (COVID-19), e do começo das fiscalizações realizadas pela Força Tarefa, formada por representantes do órgão de defesa do consumidor, do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, com apoio da Guarda Municipal e Policia Militar, já foram notificados 110 estabelecimentos.
Juliana Cortes, diretora do Procon São Carlos, confirma que dos 110 estabelecimentos comerciais, 26 foram multados por preços abusivos na venda de álcool em gel e de máscaras e 3 pelo aumento abusivo no preço do botijão de gás. “Esses locais foram multados porque não apresentaram as notas fiscais de compra e venda no prazo determinado após a notificação, porém esses números correspondem somente as notificações realizadas pela competência do Procon. Continuamos analisando a documentação apresentada pelos demais estabelecimentos, mas lembramos que a fiscalização também continua nas ruas”, alerta a diretora.
O Procon São Carlos orienta os consumidores para que não promovam o estoque de mercadorias, que valorizem produtos e marcas que não praticaram aumentos e que continuem denunciando, através do WhatsApp Business do Procon 3419-4510 ou 3419-4508, qualquer irregularidade observada.
As multas aplicadas pelo Procon nestes casos podem variar entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, dependendo o porte econômico da empresa.
Força Tarefa
Contabilizando todas as ações da Força Tarefa já foram vistoriados 1.460 estabelecimentos comerciais. 217 foram fechados, 229 foram notificados e 57 interditados. A central da Guarda Municipal, telefone 153, recebeu até a manhã da última quarta-feira (15/04), 3.919 denúncias.
“Nossas equipes continuam nas ruas. Estamos fazendo várias operações em diversas regiões da cidade em cumprimento aos decretos municipais. Recebemos os números da Central de Inteligência do Governo do Estado que analisa os dados de telefonia móvel para indicar tendências de deslocamento e apontar a eficácia das medidas de isolamento social. No domingo, dia 12, nosso índice chegou a 60%, já nesta terça-feira, dia 14 de abril, caiu para 53%, por isso pedimos a colaboração da população para que sigam as orientações e fiquem em casa”, ressalta Samir Gardini, secretário de Segurança Pública e Defesa Social.
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