Encontro promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo visa garantir participação popular e transparência na destinação de R$ 1,7 milhão em recursos federais.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT) realizou nesta semana, no Centro Municipal de Artes e Cultura (CEMAC), uma escuta pública com agentes culturais e a população, com o objetivo de coletar propostas para a construção do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município.
O encontro contou com a participação de artistas, coletivos, produtores, técnicos, trabalhadores da cultura e representantes da sociedade civil, que apresentaram sugestões sobre como os recursos — no valor de R$ 1,7 milhão — devem ser aplicados, garantindo uma construção democrática, participativa e transparente das políticas públicas culturais.
Segundo o secretário de Cultura e Turismo, Leandro Severo, a iniciativa atende à diretriz do prefeito Netto Donato de descentralizar e democratizar o acesso à cultura. “Queremos que os recursos da PNAB cheguem efetivamente aos diversos territórios culturais de São Carlos, atendendo as especificidades de cada linguagem e comunidade. A escuta pública é essencial para isso”, afirmou Severo.
Os recursos federais poderão ser investidos em diversas áreas como:
– produção artística,
– preservação do patrimônio cultural,
– pesquisa e difusão,
– eventos e apresentações,
– obras e reformas em espaços culturais,
– aquisições e manutenção,
– acessibilidade e mais.
A diretora do Departamento de Artes e Cultura da SMCT, Mariana Navarro, explicou que o PAR será elaborado com base nas contribuições da escuta pública, respeitando os percentuais previstos na legislação: 25% para Cultura Viva, 5% para custos operacionais e 70% para fomento e infraestrutura cultural.
“Esse processo é estruturante para a política cultural do município. A construção do Plano, em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura, garante uma gestão mais democrática e uma aplicação dos recursos de forma eficaz”, destacou Mariana.
Após a consolidação das propostas, a Prefeitura deverá abrir editais públicos, com avaliação feita por pareceristas externos, garantindo isenção e foco no mérito artístico e no impacto social das iniciativas. A previsão é de que os editais comecem a ser lançados ainda neste semestre.
A PNAB foi criada em 2023 para dar continuidade aos avanços conquistados com a Lei Aldir Blanc e representa uma importante ferramenta de fomento permanente à cultura nos estados e municípios brasileiros.
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