Depois de se reunir com cerca de 40 professores e de receber várias denúncias pelas redes sociais e por telefonemas, o vereador Roselei Françoso (Rede) irá pedir a anulação da prova do concurso público (edital 04/2019) realizado pela Prefeitura de São Carlos no último domingo (15) para preencher vagas na Educação. A decisão foi tomada após a reunião que aconteceu na manhã desta quarta-feira (18) no plenário da Câmara Municipal com a participação do presidente do Legislativo, Lucão Fernandes, do diretor legislativo, Fábio Perdiz, e da advogada e assessora parlamentar, Paula Tayssa Knoff.
“Com base no que já havíamos apontado e diante do relato dos professores, que a meu ver é bastante grave, o meu mandato irá pedir a nulidade da prova. Nosso objetivo não é prejudicar ninguém, mas garantir a legalidade do processo”, salientou Roselei. Na semana anterior à realização da prova, ocorrida no domingo (15), Roselei e o vereador Ditinho Matheus alertaram a Secretaria de Gestão de Pessoas de que o prazo entre a publicação do edital, 19 de novembro, e realização da prova, 15 de dezembro, era exíguo. “Foram menos de 30 dias de publicação”, lembra.
“A própria secretária Helena Antunes concordou que o alerta era válido, mas argumentou que o prejuízo de não fazer a prova seria maior, uma vez que o município ficaria sem os profissionais de educação e saúde para 2020”, recorda Roselei, que se reuniu com a secretária Helena Antunes no dia 11 de dezembro. “Concordei com a ponderação da secretária e acreditei que o melhor era a realização da prova, mas não essa prova cheia de erros e de aplicação questionável”, frisa o vereador.
Os candidatos que prestaram o concurso relataram uma série de erros e irregularidades, tanto na aplicação das provas como no conteúdo. Entre os erros de conteúdo e que cabem recurso está uma questão em que o algarismo romano que representa o número 4 foi grafado errado; em outra a alternativa em que estava escrito falso, deveria estar verdadeiro; uma questão que deveria constar cinco alternativas para o candidato escolher constava apenas quatro; e duas questões com conteúdo específico de informática, mas que, segundo as candidatas, não constava essa solicitação de maneira específica no edital.
A candidata Rosimeire da Silva Mourão relatou que na sala 11 da Escola Estadual Professor Gabriel Félix do Amaral, onde prestou a prova pela manhã, um candidato entrou após a distribuição da prova e que seu nome não constava na lista de candidatos. Ela solicitou que o incidente fosse registrado na ata da aplicação da prova. Rosimeire disse ainda que a prova para professor de Educação Básica (PEB 1) tinha conteúdo de Ensino Fundamental (PEB 2) e acredita que vários candidatos foram lesados por essa confusão.
Houve também relatos de irregularidades na aplicação da prova. Vivian Fonseca Faria Pedro disse que na sala onde fez a prova pela manhã o celular de uma candidata tocou duas vezes e nenhuma atitude foi tomada. No edital consta a desclassificação em casos como esse. Já na segunda prova que prestou, ela própria questionou o fiscal sobre o uso de um relógio de pulso por uma candidata. “O edital prevê que não se pode usar”, lembra. O fiscal disse que era permitido e se negou a relatar o questionamento em ata. “Há várias testemunhas para relatar esse caso”, salienta.
Vivian também registrou que o prazo para solicitar a isenção da taxa e para o cadastramento de candidatos com deficiência era muito curto, apenas dois dias. “O edital deste concurso não foi divulgado no site da Prefeitura e entre a bibliografia apontada para a prova tinha livro da Secretaria da Educação, o que privilegia o autor, caso tenha feito a prova”, explica.
De acordo com os relatos, o prazo curto entre a publicação do edital e a realização da prova prejudicou não só os candidatos, mas também a preparação da prova por parte da empresa. A Escola Estadual Professor Gabriel Félix do Amaral, no Jardim Botafogo, foi procurada pela empresa CKM, responsável pela aplicação da prova, na segunda-feira (9) anterior ao dia da prova (15/12) para solicitar seu espaço como um local de prova. O conselho da escola concordou, mas somente na quarta-feira (11) a escola foi comunicada que seria um local de prova. A funcionária escalada para ser a responsável durante o dia da prova foi chamada para a reunião de coordenadores no sábado (14) às 16 horas e a equipe de aplicação de prova recebeu o treinamento às 6h30 do domingo (15).
“Pelo relato das pessoas que acompanham de perto este tipo de concurso, a empresa CKM tem histórico de questões anuladas”, conta Roselei. “Sabemos que a banca, ou seja, a empresa, é soberana para analisar os recursos, mas nada impede de judicializarmos a questão”, frisa o vereador. Uma das participantes da reunião relatou que em 2018 um concurso público da Prefeitura de Paulínia, com 52 mil inscritos, foi anulado por problemas semelhantes.
O diretor legislativo da Câmara, Fábio Perdiz, salientou que os candidatos que se sentiram prejudicados devem, primeiro, entrar com recurso administrativo. “Uma vez de posse da resposta é possível avaliar quais serão os próximos passos”, disse.
Alerta antigo – Desde 2018 o vereador Roselei Françoso alerta a Prefeitura sobre a necessidade de planejar concursos públicos. “A Administração Municipal sabia que havia 150 empregos sem concurso vigente desde fevereiro porque respondeu a um requerimento de minha autoria”, lembra. Em 2020, por ser ano eleitoral, não se pode realizar concurso depois de 1º de abril. Foi após a cobrança do vereador Roselei que a Prefeitura nomeou as comissões para acompanhar os concursos públicos. “Acredito que se a Prefeitura assumir o erro e anular a prova é possível realizar uma nova antes de abril e de forma mais organizada”, finaliza.
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