Após receber muitas reclamações de pacientes sobre a falta de medicamentos de alto custo e outros itens de atenção básica da saúde no município, o vereador Roselei Françoso (Rede) questiona a Prefeitura sobre o assunto. Além dos medicamentos na farmácia de dispensação, itens como leites e fórmulas especiais também estão em falta e sem previsão de reposição.
Entre os medicamentos reclamados estão aqueles para pacientes transplantados e com doenças graves, como artrite reumatoide, mal de Parkinson e asma. Roselei informou que uma reclamante é paciente que sofre de artrite reumatoide e faz uso de dois medicamentos de uso contínuo que devem ser tomados juntos para a eficácia do seu tratamento.Além destes os remédios, também há reclamação de que estão em falta medicamentos como Diazepam e Dipirona, por exemplo, que devem ser disponibilizados pelas farmácias das Unidades de Saúde. “Outra reclamação frequente é com relação ao leite e fórmulas especiais entregues pela rede municipal de saúde”, relata o parlamentar.
Roselei observa que segundo matéria disponibilizada pelo Governo Federal, o Ministério da Saúde incorporou, recentemente soluções nutricionais à base de soja; de proteína extensamente hidrolisada com ou sem lactose; e de aminoácidos, que trarão benefícios importantes para o desenvolvimento infantil. A estimativa é de que essa novidade atenda a mais de 38,5 mil pacientes, já em 2019, e deve estar disponível nas unidades públicas de saúde de todo o país em até 180 dias.
“A alergia alimentar é um problema de saúde que pode trazer impacto bastante negativo na vida das pessoas. Não obstante esse fato, todas as crianças que necessitem de alimentação especial ou suplementar por fórmulas devem ter prioridade no atendimento à saúde, como direito fundamental a ser resguardado pelo Estado”, afirma o vereador. De acordo com ele, há também reclamações sobre o fornecimento de fraldas que também está irregular.
Tendo em vista que a saúde é direito de todos e dever do estado e que a função do vereador é fiscalizar as ações do Executivo, Roselei elaborou e irá protocolar na Câmara Municipal um requerimento ao prefeito, solicitando que entre em contato com os setores competentes e encaminhe à Câmara informações a respeito do problema.
Sobre os medicamentos de alto custo, Roselei quer saber qual a a justificativa dada pela DRS III sobre esses atrasos nos fornecimentos dos medicamentos de alto custo, quais os medicamentos estão em falta, desde quando e qual o prazo para a regularização do fornecimento.
Quanto aos medicamentos básicos, indaga quais estão em falta e se existem atas de registro de preços dos medicamentos em vigor ou em processamento. Pede cópia de tais documentos. Sobre a falta de leites e fórmulas especiais, solicita informações sobre a carência dos produtos, qual o motivo no atraso do fornecimento, se a empresa fornecedora foi notificada sobre o atraso e, em caso positivo, requer cópia de tal notificação e resposta. O vereador quer esclarecer ainda se há ausência de fraldas na dispensação para os usuários, qual o motivo e quando será regularizada a entrega.
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