A situação do Acampamento Capão das Antas voltou a ser discutida nesta terça-feira (3) em reunião entre o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Edson Fernandes, o secretário Habitação de São Carlos, João Muller, o advogado das famílias acampadas, Waldemir Soares Júnior, e a assessoria do vereador Roselei Françoso (REDE).
A reunião foi provocada após a Prefeitura receber um documento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) manifestando preocupação e solicitando esforço do Poder Público local na busca de uma solução para as cerca de 270 famílias que moram e produzem no acampamento instalado às margens da rodovia Domingos Inocentini, a estrada do Broa. O Conselho também já enviou o ofício para a Câmara Municipal.
Existe uma decisão da Vara da Fazenda Pública de São Carlos desde novembro do ano passado para reintegração de posse do local, que é uma Área de Proteção Ambiental (APA). A Prefeitura de São Carlos alega não ter outro local para abrigar as famílias que, de acordo com levantamento feito pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), são constituídas de crianças, adolescentes em núcleos familiares muito pobres.
O superintendente do Incra e CNDH acreditam que é possível conciliar a preservação ambiental do local com a residência e produção agrícola das famílias. “Na conversa com o Incra surgiu uma possibilidade de conciliação, que iremos apresentar para o governo municipal e depois à sociedade”, disse o secretário de Habitação.
O advogado das famílias também avaliou a reunião como positiva e disse que todas as possibilidades devem ser analisadas para que uma solução de menor impacto seja encontrada. “Essas famílias estão no local desde 2010, estão produzindo e podem conviver com as áreas de proteção ambiental”, avaliou. O acampamento produz hortaliças, tubérculos, temperos, ovos, farinha, entre outros produtos.
“Acompanho a situação do Capão das Antas desde 2010, temos muitas famílias produzindo no local”, salienta o vereador Roselei. Para ele, no entanto, é preciso considerar a decisão judicial em vigor. “Acredito que com cautela e sensibilidade iremos encontrar um meio termo para preservar o meio ambiente e a permanência daquelas famílias de pequenos agricultores”, frisou.
O Incra se colocou à disposição da Prefeitura para auxiliar no recadastramento das famílias caso haja concordância em manter as famílias no local. Será necessário promover a regularização fundiária, propor a troca da reserva técnica e o reflorestamento da maior parte da área, além de executar um plano de manejo do solo.
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