Manifestação de professora durante atividade sobre educação antirracista gera controvérsia; prefeitura divulga nota e anuncia sindicância
A Secretaria Municipal de Educação de São Carlos se manifestou nesta sexta-feira (27) sobre um episódio ocorrido durante um evento de formação de professores da Rede Municipal de Ensino, no qual uma fala proferida por uma das docentes foi interpretada, por alguns participantes, como de teor racista.
O episódio aconteceu no contexto de uma atividade que discutia a Lei 10.639/2003 — legislação federal que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana nas escolas do país. A lei é considerada um marco na luta por uma educação mais inclusiva e no combate ao racismo estrutural.
Em nota oficial, a Secretaria repudiou “veementemente qualquer prática racista ou discriminatória” e destacou o histórico da rede municipal em desenvolver ações voltadas à valorização da cultura afro-brasileira. O documento também informa que será instaurado um procedimento de sindicância para apuração dos fatos, garantindo à servidora envolvida o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A Prefeitura reiterou seu compromisso com a educação antirracista e com a construção de um ambiente escolar plural e inclusivo. “A Secretaria se coloca à disposição da comunidade escolar e da sociedade civil para o diálogo construtivo”, afirma o texto.
A seguir, a íntegra da nota divulgada pela Secretaria Municipal de Educação de São Carlos:
NOTA DE ESCLARECIMENTO – 27/06/25
PROFESSOR/RACISMOA Secretaria Municipal de Educação de São Carlos vem a público manifestar-se acerca de um episódio ocorrido durante evento de formação de professores da Rede Municipal de Ensino, no qual uma fala proferida por uma das docentes participantes foi considerada, por alguns presentes, como de cunho racista.
O referido episódio deu-se durante uma explanação sobre a Lei 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), tornando obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana nos currículos do ensino fundamental e médio, tanto nas redes públicas quanto privadas. Esta lei representa um marco essencial na luta pela valorização da identidade e da trajetória do povo negro no Brasil, sendo instrumento pedagógico de combate ao racismo e promoção da equidade racial.
Reiteramos que a Secretaria Municipal de Educação de São Carlos repudia veementemente qualquer prática racista ou discriminatória, e reafirma seu comprometimento com a formação cidadã, inclusiva e plural, fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade humana, da igualdade de direitos e do respeito à diversidade.
Destacamos que a Rede Municipal de Educação de São Carlos é reconhecida no Estado de São Paulo por seu compromisso com a valorização da cultura afro-brasileira e por desenvolver práticas pedagógicas que promovem a equidade étnico-racial em sala de aula.
Ressaltamos ainda que, respeitando os princípios do devido processo legal, à servidora envolvida será assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, nos termos da legislação vigente. Para tanto, será instaurado procedimento de sindicância com o objetivo de apurar os fatos de forma isenta, transparente e responsável.
A Secretaria se coloca à disposição da comunidade escolar e da sociedade civil para o diálogo construtivo, reafirmando seu compromisso com a justiça social, a educação antirracista e a formação de uma rede de ensino cada vez mais inclusiva.
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