Na primeira sessão ordinária do ano, a Câmara Municipal de São Carlos realiza nesta terça-feira (5) a composição das comissões temáticas permanentes que funcionarão no período 2019-2020. Presidida pelo vereador Lucão Fernandes (MDB), novo presidente da Casa, a sessão terá início às 15h.
As comissões permanentes são formadas por três vereadores, sendo um presidente, secretário e membro, e têm a tarefa de analisar e dar parecer nos processos de projetos de lei em tramitação. Cada uma das comissões possui competências de matérias específicas, descritas no Regimento Interno da Câmara, e são denominadas da seguinte forma:
I – Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa;
II – Economia, Finanças e Orçamento;
III – Urbanização, Transportes e Habitação;
IV – Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia;
V – Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Relações do Trabalho;
VI – Saúde e Promoção Social;
VII – Meio Ambiente;
VIII – Direitos da Pessoa com Deficiência;
IX – Ética e Decoro Parlamentar.
Comporão as comissões permanentes vereadores nomeados pelo presidente da Câmara Municipal, por indicação dos líderes de bancadas dos partidos, observada sempre a representação proporcional partidária, de acordo com o descrito no Regimento Interno.
Se não houver consenso, a escolha será feita por votação. Cada vereador vota em três nomes para cada comissão e são eleitos os mais votados, considerando também a representação proporcional partidária previamente fixada.
A sessão plenária é aberta ao público e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (NET Canal 8) e pelo Portal da Câmara (www.camarasaocarlos.sp.gov.br), que pode ser acessado em computadores, tablets e celulares.
