Com a chegada do inverno, a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social intensificou as chamadas rondas sociais por meio do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), realizado por equipes da Cáritas Diocesana, entidade conveniada com a Prefeitura de São Carlos. O município sempre realizou as rondas nos períodos diurno e noturno todos os dias da semana, inclusive aos finais de semana e feriados, intensificando dessa forma o atendimento e acolhimento à população em situação de rua. As equipes oferecem vagas nas Casas de Passagem que também fornecem alimentação completa, porém para aquelas pessoas que não aceitam sair da rua, os profissionais oferecem agasalhos e cobertores.
Além da abordagem, também é realizada busca ativa, visando identificar a incidência de crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, mulheres em situação de vulnerabilidade temporária e famílias. “O Serviço de Abordagem Social é realizado por uma equipe de educadores sociais que identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social em espaços públicos e constitui-se em processo de trabalho planejado de aproximação, escuta qualificada e construção de vínculo de confiança visando o atendimento, acompanhamento e mediação de acesso à rede de proteção social”, explica Rodolfo Hernane, secretário municipal de Cidadania e Assistência Social.
NÚMEROS DA SITUAÇÃO DE RUA
Desde a pandemia, o número de moradores em situação de rua vem aumentado em todos os municípios. Antes da pandemia, São Carlos contabilizava 290 moradores em situação de rua, hoje já são 403, sendo que 58,06% são de outros municípios, 41,69% de São Carlos mesmo e 0,25 de outros países. Os homens são maioria (90,32%), mulheres (9,68%) e 94,54% sabem ler e escrever. Quanto a raça/cor 46,40% é branca, 39,45% parda e 14,14% preta. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Os principais motivos alegados são: problemas familiares, desemprego, alcoolismo, drogadição, perda de moradia, ameaça, e alguns nem sabem o motivo da condição de rua. “A abordagem social é a primeira entrada para os usuários terem acesso aos direitos”, ressalta Rodolfo Hernane. A Prefeitura de São Carlos também disponibiliza o Centro de Referência da População em Situação de Rua (Centro POP), que realiza o acolhimento, atendimento e acompanhamento da população em situação de rua, por equipe interdisciplinar, voltados ao fortalecimento das redes sociais de suporte, autonomia, participação, inclusão social e a convivência comunitária e familiar das pessoas em situação de rua.
No local, são atendidas 80 pessoas por dia que têm acesso à higiene, café da manhã, lavagem de roupas, guarda de pertences, acesso à documentação civil e recebem encaminhamentos às diferentes políticas públicas, como saúde, trabalho e educação, além de receber o cartão alimentação para as refeições no Restaurante Bom Prato”.
LOCAIS DE ATENDIMENTO
O Centro POP está localizado na rua São Joaquim, 818, no centro. O horário de funcionamento é de segunda à sexta, das 8h às 17h. Já o pernoite é oferecido na Casa de Passagem Masculina (Albergue) que fica na rua Rotary Clube, 101, na Vila Marina e na Casa de Passagem Feminina, na rua Treze de Maio, 1.816, no centro. Cada uma oferece 50 vagas para o pernoite. O município também tem parceria com igrejas, congregações e ONG’s que oferecem esse serviço, principalmente no inverno.
SEGURANÇA PÚBLICA
Samir Gardini, secretário de Segurança Pública de São Carlos, acredita que essa questão precisa ser discutida amplamente por todos os municípios do país. “É evidente que os impactos da pandemia levaram a um aumento no número de pessoas em situação de rua, e em São Carlos não foi diferente. Nós, da área da segurança, a Guarda Municipal, somos muito cobrados para resolver essa questão de pessoas vivendo em áreas públicas, porém a lei é clara, sendo que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu em liminar que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua às zeladorias urbanas e aos abrigos. Na verdade, a nossa função é fazer as abordagens na busca de entorpecentes, de pessoas procuradas, que inevitavelmente se infiltram nos grupos de moradores em situação de rua. A Segurança Pública somente consegue agir em 5% da solução do problema”, explica Gardini, lembrando que documento também reforça a proibição da retirada de pertences pessoais.
O secretário também faz um apelo à população para que não forneçam mobiliários a essas pessoas em situação de rua. “A população é solidária, mas na verdade acaba não ajudando e sim incentivando que esses moradores permaneçam nas ruas, muitos caem na drogadição, não optando por serem atendidos em instituições preparadas para recebê-los”, finaliza.
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