O vereador Lineu Navarro protocolou nesta terça-feira (22), na Câmara Municipal de São Carlos, um requerimento para a realização de audiência pública destinada a discutir segurança e condições de trabalho dos motoristas de aplicativo. A iniciativa ocorre após representantes da categoria apresentarem reivindicações ao Legislativo e prevê a participação de profissionais, órgãos de segurança e representantes do poder público. A proposta de audiência, inicialmente indicada para 14 de outubro, às 10h, depende dos trâmites da Câmara.
A discussão ganhou força depois de uma reunião realizada na segunda-feira (21) entre uma comissão de motoristas de aplicativo e vereadores. Participaram do encontro o presidente da Câmara, Lucão Fernandes, além de Lineu Navarro e De Alvim. Na ocasião, foram apresentadas demandas relacionadas à segurança, criação de novos bolsões para embarque e desembarque e vagas específicas, principalmente na região central.
O debate também ocorre poucos dias após a morte da motorista de aplicativo Edite Alves Bomfim, de 50 anos. O caso provocou mobilização de profissionais da categoria em São Carlos e ampliou as discussões sobre os riscos enfrentados durante as corridas. Um casal suspeito de envolvimento no crime foi preso em Itirapina em 18 de setembro.
No requerimento, Lineu sustenta que motoristas podem ficar vulneráveis quando dispõem de poucas informações sobre quem solicita a viagem. Segundo o vereador, os sistemas de avaliação oferecidos pelos aplicativos seriam insuficientes para permitir uma identificação mais completa dos passageiros antes do início das corridas.
“Os motoristas de aplicativos trabalham em situação de permanente insegurança dado o fato de que as empresas de aplicativos não possuem nenhum sistema de identificação dos passageiros que solicitam seus serviços, o que leva à possibilidade de receberem em seus veículos pessoas mal-intencionadas”, afirmou Lineu no documento apresentado à Câmara.
O parlamentar também defende que as plataformas forneçam mais mecanismos de identificação dos usuários, especialmente porque, segundo ele, há situações em que uma corrida é solicitada por uma pessoa para utilização por terceiros. A afirmação integra a argumentação do vereador e deverá ser um dos pontos colocados em discussão com a categoria e os demais participantes da audiência.
Além das questões de segurança, os motoristas reivindicam a ampliação de bolsões destinados à parada, embarque e desembarque de passageiros e a criação de espaços de apoio e descanso. A demanda por vagas específicas, principalmente na região central, já havia sido apresentada durante a reunião realizada na Câmara na segunda-feira.
A previsão apresentada pelos vereadores é de que a audiência reúna representantes da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, profissionais da pasta, Polícia Militar e motoristas de aplicativo. A sugestão de realização em 14 de outubro, às 10h, foi divulgada como encaminhamento do encontro com a categoria, condicionada à aprovação e aos procedimentos do Legislativo.
A audiência deverá permitir que motoristas, autoridades e representantes do poder público discutam alternativas para segurança, mobilidade e infraestrutura de trabalho. As propostas eventualmente apresentadas no encontro ainda dependerão de análise dos órgãos responsáveis e, quando necessário, de providências administrativas ou legislativas.
