A Prefeitura de São Carlos sancionou a Lei Municipal nº 24.539/2026, que institui a Semana Municipal da Inclusão Escolar, a ser realizada anualmente no mês de setembro. A legislação, de autoria dos vereadores Bruno Zancheta (Republicanos) e Thiago de Jesus (MDB), já está em vigor e tem como objetivo incentivar ações educativas voltadas à acessibilidade, ao respeito às diferenças e à inclusão de estudantes nas redes pública e privada de ensino do município.
A iniciativa estabelece um período específico no calendário municipal para ampliar o debate sobre a inclusão escolar, envolvendo alunos, professores, gestores, familiares e demais integrantes da comunidade. A proposta é estimular atividades de conscientização e práticas pedagógicas que contribuam para a construção de ambientes educacionais mais acessíveis e preparados para atender estudantes com diferentes necessidades.
A legislação também busca dar maior visibilidade às demandas de alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), altas habilidades e outras necessidades educacionais específicas. Entre as finalidades da semana estão o incentivo ao diálogo, o combate ao preconceito e a valorização de práticas que favoreçam a participação de todos os estudantes nas atividades escolares.
A escolha de setembro para a realização anual da Semana Municipal da Inclusão Escolar permite que as ações ocorram durante o período letivo, favorecendo o envolvimento das instituições de ensino e das famílias. O texto encaminhado não detalha um calendário obrigatório de atividades nem estabelece ações específicas que deverão ser executadas pelas escolas.
Vereadores defendem inclusão como prática permanente
Um dos autores da lei, o vereador Bruno Zancheta afirmou que a criação da semana representa um avanço no debate sobre a inclusão educacional em São Carlos. Para o parlamentar, o tema precisa fazer parte da rotina das instituições de ensino e não ficar restrito a campanhas pontuais.
“Essa lei representa um avanço importante para a educação de São Carlos. A inclusão precisa ir além do discurso e estar presente no dia a dia das nossas escolas, com respeito, acolhimento e oportunidades para todos. Nosso objetivo é promover a conscientização, combater o preconceito e garantir que cada estudante tenha suas particularidades respeitadas e condições para aprender e se desenvolver. Uma escola verdadeiramente inclusiva é aquela em que ninguém fica para trás”, afirmou Zancheta.
O vereador Thiago de Jesus também destacou a importância de envolver a comunidade escolar na discussão. Segundo ele, a conscientização é um dos caminhos para enfrentar barreiras que dificultam a participação plena dos estudantes no ambiente educacional.
“Quando falamos em inclusão escolar, falamos em respeito, igualdade e oportunidades. A criação dessa semana é uma forma de envolver toda a comunidade escolar nessa reflexão, incentivando alunos, professores e famílias a compreenderem melhor as diferenças e a importância de acolher cada estudante. Queremos contribuir para uma educação mais humana, acessível e preparada para atender a todos”, declarou Thiago de Jesus.
Lei amplia debate sobre acessibilidade nas escolas
A instituição da Semana Municipal da Inclusão Escolar cria uma oportunidade para que escolas e demais instituições discutam temas relacionados à acessibilidade, à convivência e à eliminação de barreiras ao aprendizado. A iniciativa também pode favorecer a troca de experiências entre profissionais da educação e famílias de estudantes que necessitam de atendimento educacional especializado.
A medida, entretanto, tem caráter de incentivo e conscientização, conforme as informações divulgadas. A criação da semana não significa, por si só, a implantação de novos serviços, a contratação de profissionais especializados ou a destinação de recursos adicionais às unidades escolares.
Com a legislação em vigor, São Carlos passa a contar com uma iniciativa anual voltada especificamente à inclusão escolar. A efetividade da medida dependerá da participação das instituições de ensino e da continuidade das ações ao longo do ano letivo, de modo que o respeito às diferenças e a garantia de condições adequadas de aprendizagem se traduzam em práticas permanentes na educação municipal.
