Um servidor público municipal procurou a Delegacia de Polícia de Ibaté na manhã desta quinta-feira (12) para registrar boletim de ocorrência por supostos crimes contra a honra praticados por meio de rede social.
De acordo com o registro policial, a ocorrência envolve, em tese, os crimes de calúnia, difamação e injúria, previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal, com possível incidência de aumento de pena, conforme o artigo 141, por se tratar de alegada ofensa direcionada a funcionário público em razão de suas funções e com divulgação em meio que facilitaria a propagação do conteúdo.
Segundo o relato formalizado na unidade policial, o servidor, que atua como motorista na estrutura da administração municipal, afirmou que estaria sendo alvo de publicações reiteradas em uma página do Facebook. As postagens conteriam imagens e vídeos relacionados à sua atuação profissional, acompanhados, conforme descrito no boletim, de termos considerados depreciativos e de acusações que poderiam sugerir irregularidades no uso de patrimônio público.
Ainda conforme o documento, em um episódio recente o servidor teria realizado o transporte emergencial de produtos alimentícios lacrados entre setores da prefeitura e o hospital municipal, em razão da indisponibilidade temporária de outros veículos da frota. A ação teria sido filmada e divulgada nas redes sociais, com questionamentos sobre o uso de um veículo que anteriormente teria sido caracterizado como unidade móvel de resgate.
No entanto, conforme o registro, comentários de terceiros na própria publicação teriam informado que o automóvel já estaria descaracterizado como ambulância e estaria sendo utilizado como furgão para transporte de cargas.
O servidor sustenta que as publicações teriam atingido sua honra, dignidade e reputação perante a população, gerando exposição indevida de sua imagem no exercício da função pública. Capturas de tela e vídeos teriam sido apresentados à autoridade policial para instrução do procedimento.
O caso foi registrado em boletim de ocorrência e deverá seguir os trâmites legais cabíveis, permanecendo as circunstâncias sob apuração.
