O SINDSPAM fiscalizou a Casa do Trabalhador de São Carlos nesta quinta-feira (10) após receber denúncias de possível assédio moral contra funcionárias terceirizadas e relatos de problemas estruturais no prédio. Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos, a vistoria identificou falhas relacionadas às condições oferecidas aos servidores e trabalhadores terceirizados que atuam no local.
A Casa do Trabalhador é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e atende diariamente moradores que procuram vagas de emprego, cursos de capacitação e oportunidades de formação profissional.
Durante a fiscalização, o sindicato afirmou ter constatado a ausência de sanitários e de refeitório de uso privativo dos funcionários. Com isso, de acordo com o SINDSPAM, 35 servidores e terceirizados utilizam as mesmas áreas comuns destinadas ao público atendido pela unidade.
O sindicato também relatou ter identificado outras falhas relacionadas à segurança e à infraestrutura do prédio. Após a vistoria, o servidor que acompanhou a fiscalização recebeu orientações sobre os problemas apontados e sobre a necessidade de adoção de medidas para corrigir as condições encontradas.
Denúncias de assédio moral serão discutidas
Em relação às denúncias de possível assédio moral contra trabalhadoras terceirizadas, o SINDSPAM informou que agendou uma reunião com a responsável pela secretaria. O objetivo, segundo a entidade, é apresentar as queixas recebidas, cobrar providências e discutir medidas destinadas a impedir eventuais novas ocorrências.
As denúncias de assédio moral relatadas ao sindicato não foram apresentadas no material como fatos já comprovados. A apuração e a eventual responsabilização dependem da análise dos casos e dos procedimentos administrativos ou legais aplicáveis.
Quanto aos problemas estruturais, o SINDSPAM informou que estabeleceu prazo de 15 dias para que sejam adotadas providências para a regularização das situações identificadas durante a fiscalização da Casa do Trabalhador.
O sindicato também destacou que a Prefeitura de São Carlos mantém, desde 2014, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público com o objetivo de prevenir e combater situações de assédio moral no serviço público municipal. A fiscalização, segundo a entidade, integra as ações de acompanhamento das condições de trabalho dos servidores e terceirizados do município.
