Agência Brasil
Felipe Pontes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete ex-integrantes de seu governo, apontados como integrantes do chamado “Núcleo 1” da trama golpista. Eles são acusados de articular um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral de 2022.
O julgamento está em 2 a 1 pela condenação do ex-presidente. Votaram contra Bolsonaro o relator, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino. Já Luiz Fux, em um voto que se estendeu por treze horas, defendeu a absolvição.
A expectativa é que a ministra Cármen Lúcia, próxima a votar, reforce a maioria pela condenação, a partir de manifestações anteriores, como no recebimento da denúncia em março, quando criticou duramente a articulação golpista.
Além de Bolsonaro, estão no banco dos réus: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa bolsonarista em 2022.
Já há maioria para condenar Cid e Braga Netto. Em relação aos demais, o placar segue 2 a 1. Antes de absolver Bolsonaro e outros cinco acusados, Fux ainda levantou questão preliminar pedindo a anulação total do processo por suposta “incompetência absoluta” do STF, tese rejeitada por Moraes e Dino.
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é Ramagem, que, por ter mandato parlamentar, responde apenas a três acusações, já que a Câmara suspendeu parte das imputações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.
