Para reduzir as filas na saúde e garantir melhor atendimento para a população, o Governo de São Paulo complementa o valor que os hospitais filantrópicos recebem do Ministério da Saúde pelos procedimentos. A iniciativa, chamada de Tabela SUS Paulista, completou um ano de pagamentos em fevereiro, remunerando até cinco vezes mais do que a tabela nacional do Sistema Único de Saúde e contribuindo diretamente para o aumento de exames e cirurgias aos moradores do estado. Atualmente, 786 instituições são beneficiadas pelo programa pioneiro da Secretaria de Estado da Saúde.
Os recursos são 100% do Tesouro Estadual e corrigem uma defasagem histórica provocada pela ausência de reajuste da tabela nacional do SUS. Há cerca de 20 anos, esses valores não são alterados pelo governo federal, impactando diretamente na saúde financeira dessas unidades. O investimento anual adicional do Governo de São Paulo no primeiro ano do programa foi de R$ 4,3 bilhões.
A remuneração é realizada, por exemplo, quando um morador de São Paulo faz uma cirurgia ou algum outro procedimento em uma instituição filantrópica conveniada ao SUS. O governo federal repassa valores previstos em tabela para a instituição e o Governo de São Paulo complementa o valor.
“As instituições filantrópicas desempenham um importante papel na assistência hospitalar, são responsáveis por mais de 50% dos atendimentos ambulatoriais e internações hospitalares no Brasil. No entanto, nas últimas décadas, as Santas Casas têm vivido uma crise crônica, resultado do subfinanciamento da Saúde e a manifestação deste problema é a não atualização da Tabela SUS há tanto tempo”, explica o secretário da Saúde do estado de São Paulo, Eleuses Paiva.
Este modelo inovador de remuneração beneficia Santas Casas, entidades filantrópicas e autárquicas, em todas as regiões do estado. Estes equipamentos representam 50% do atendimento hospitalar no sistema único de saúde paulista.
Como são feitos os reajustes?
Uma análise comparativa entre os procedimentos do SUS-Ministério da Saúde e os valores de mercado é feita para identificar e ajustar os valores mais defasados.
Por exemplo, a remuneração para parto normal continua em R$ 443,40 no SUS federal, mas no estado de São Paulo, com a complementação, passou para R$ 2.217, um aumento de 400%. Outro reajuste expressivo foi o das cirurgias, como a colecistectomia (remoção da vesícula biliar), cujo pagamento é de R$ 996,34, mas na Tabela SUS Paulista o valor é de R$ 4.483,53, um acréscimo de 350%.
Impacto na saúde pública paulista
Por meio da Tabela SUS Paulista, o Estado de São Paulo registrou a expansão das internações nas instituições filantrópicas, o que equivale à disponibilidade de outros 3.207 leitos SUS, garantindo atendimento mais próximo às comunidades.
O Hospital das Clínicas Faepa Ribeirão Preto, por exemplo, registrou 13.185 internações a mais em 2024, se comparado a 2022. Seguido do Hospital das Clínicas da Unicamp de Campinas com 8.818 internações e Hospital São Paulo de Ensino da Unifesp com 8.453.
Na Tabela SUS Paulista, todos os procedimentos principais para pacientes internados foram reajustados, com aumentos que variaram até 400%.
Mais transparência
O Governo de São Paulo disponibiliza a qualquer cidadão o acesso a todos os valores pagos, detalhados por instituição filantrópica, referentes à Tabela SUS Paulista, mostrando o compromisso da gestão com a transparência. Para conhecer os dados, basta acessar https://nies.saude.sp.gov.br/ses
Reajuste em 2025
Neste ano, o Governo de São Paulo anunciou o reajuste nos valores de 158 procedimentos. A medida tem um impacto de mais de R$ 134 milhões, beneficiando áreas como diagnóstico e tratamento do câncer de mama, procedimentos ortopédicos, exames e diárias de pacientes de longa permanência.
Entre os procedimentos que foram reajustados estão os relacionados à saúde da mulher, como biópsia de nódulo de mama, que passou de R$ 70,00 para R$ 157,5, ou radioterapia da mama, reajustada de R$ 5.904 para R$ 8.265,60. A mamografia foi reajustada de R$ 22,50 para R$ 45 (100%); prótese mamária, subiu de R$ 159,60 para R$ 319,20 (100%) e quimioterapia para carcinoma, com aumento de R$ 2.378,90 para R$ 3.330,46 (40%).
As cirurgias ortopédicas, que têm uma alta demanda, também foram reajustadas, como o reimplante do ombro até o terço médio do antebraço, por exemplo, que passou de R$ 2.461,12 para R$ 27.687,60. A artroplastia total de joelho – revisão/reconstrução – subirá de R$ 8.828,80 para R$ 11.587,80, enquanto a reconstrução osteoplástica do quadril será reajustada de R$ 1.602,17 para R$ 8.411,39 (425%).
As Ofertas de Cuidados Integrados, que englobam procedimentos e serviços de saúde financiados pelo Ministério da Saúde para a atenção ambulatorial especializada, terão um reajuste de 50% sobre o valor já pago pelo órgão federal.
Beneficiando mais de três mil pacientes, a diária de internação para cuidados prolongados por enfermidades neurológicas aumentou de R$ 70,61 para R$ 235, a de paciente sob cuidados prolongados por enfermidades oncológicas subiu de R$ 71,65 para R$ 235. Já a internação do paciente sob cuidados prolongados por enfermidades cardiovasculares passou de R$ 74,75 para R$ 235.
[metaslider id=”126182″]
[metaslider id=”126182″]
[metaslider id=”126182″]
