Foi aprovada no dia 29 de maio pelo Colegiado do Conselho da Justiça Federal uma resolução que trata sobre proposta…
Augusto Fauvel
OPINIÃO | STF suspende julgamento sobre o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS
Primeiramente cumpre destacar que muitas empresas estão sujeitas ao recolhimento da contribuição ao Programa de Integração Social – PIS e…
OPINIÃO | Parcelamento de Débitos Fiscais Federais
Primeiramente cumpre destacar que em 04/01/2017 foi editada a MP 766 que instituiu o Programa de Regularização Tributária – PRT…
OPINIÃO | A ilegalidade do aumento imediato da Tabela do IPI – TIPI
Primeiramente cumpre destacar que o Decreto 8950 de 29 de Dezembro de 2016, atualizou a tabela do Imposto sobre Produtos…
ARTIGO | Entenda como fiscalização alfandegária muda com novas instruções normativas
Criadas com a finalidade de combater infrações puníveis com pena de perdimento, em especial a Interposição Fraudulenta e Subfaturamento, as…
ARTIGO | A ilegalidade da cobrança do ICMS sobre o Tust/Tusd na conta de energia
Primeiramente cumpre destacar que atualmente no Estado de SP, de fora arbitrária está cobrando de muitos contribuintes a alíquota de…