PAULO MELLO
Da redação
O futuro do saneamento em São Carlos mobilizou servidores, autoridades e moradores nesta segunda-feira, 25, durante audiência pública sobre os impactos do programa UniversalizaSP no município. Realizado no Teatro Municipal Doutor Alderico Vieira Perdigão, o encontro reuniu o prefeito Netto Donato (PP), o presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Dérike Contri, a secretária de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, além de vereadores, representantes sindicais e população. O objetivo foi apresentar o andamento dos estudos, ouvir a sociedade e discutir possibilidades de investimento em água, esgoto e drenagem.
Com o teatro lotado, a audiência foi marcada por forte participação popular e por manifestações de servidores da autarquia, que compareceram com cartazes e faixas em defesa do caráter público do serviço. Entre as mensagens exibidas, frases como “a água não é mercadoria” sintetizaram a preocupação de parte da categoria com os possíveis efeitos do programa sobre a gestão dos recursos hídricos no município.
Na abertura do debate, Netto Donato afirmou que a administração municipal não vai tomar nenhuma decisão sem que haja uma proposta final formalizada pelo Governo do Estado e sem que o conteúdo seja amplamente debatido com servidores, vereadores e a população. Segundo ele, a análise será feita com base no interesse público e nas necessidades específicas de São Carlos. “Nós não podemos aderir e nem sair de um projeto sem a gente ter uma proposta final para a cidade de São Carlos. Não é para o Netto, não é para o SAAE, não é para a Prefeitura, mas sim para a cidade de São Carlos”, declarou o prefeito.
Netto também reforçou que a Prefeitura estabeleceu três premissas para continuar no estudo: a manutenção do SAAE como patrimônio do município, a inclusão de investimentos em drenagem e combate às enchentes e a garantia de que nenhum servidor de carreira será demitido. De acordo com ele, esses pontos já foram apresentados ao governador Tarcísio de Freitas e à secretária Natália Resende desde o início das conversas. “Primeiro que o SAAE continue nosso. Segundo, trabalharmos a questão da drenagem, que é o combate à enchente. E, em terceiro lugar, que de jeito nenhum iremos mandar nenhum servidor de carreira embora”, afirmou.
Ao longo da fala, o prefeito também destacou que o município tem demandas próprias e que qualquer decisão será baseada nessa realidade. Segundo ele, São Carlos precisa avançar não apenas no saneamento, mas também em obras estruturantes para reduzir os impactos das enchentes, problema histórico da cidade. Netto citou ainda um investimento estadual de R$ 148 milhões para ampliação da capacidade do piscinão da Travessa 8, ressaltando que a medida é resultado de diálogo institucional e não está vinculada diretamente ao UniversalizaSP. “Eu estou trabalhando por São Carlos. E eu discuto as necessidades de São Carlos”, disse.
Em outro momento, o prefeito buscou tranquilizar os servidores da autarquia e afirmou que o município seguirá no estudo até receber oficialmente a proposta do Estado. Segundo ele, a eventual adesão ou não ao programa será discutida em nova etapa com representantes do SAAE, sindicato, vereadores da situação e da oposição e demais segmentos da sociedade. “Enquanto eu não receber a proposta oficial, eu não saio do estudo. A hora que eu receber a proposta oficial, eu vou chamar os servidores do SAAE, o sindicato, os responsáveis pela comissão e todos os vereadores. E nós vamos conversar sobre o que é melhor para a cidade de São Carlos”, afirmou.
A secretária estadual Natália Resende sustentou, durante a audiência, que o programa não prevê privatização, extinção da autarquia nem retirada da titularidade do município sobre os serviços e bens públicos. Segundo ela, a proposta do Estado é fortalecer a estrutura existente, com novos investimentos e atuação integrada entre município, autarquia e governo estadual. “É um projeto que não visa privatização nem extinção, nem mexer em nada da autarquia. Ao contrário, a gente quer fortalecer”, declarou.
Natália afirmou que os estudos para São Carlos consideram a complexidade do saneamento no município e na região, especialmente diante da lógica das bacias hidrográficas e dos efeitos das mudanças climáticas. De acordo com ela, o Estado trabalha com a perspectiva de ampliar a resiliência hídrica, reduzir falhas no abastecimento e modernizar a infraestrutura de água e esgoto em parceria com o SAAE.
A secretária informou que a previsão é de mais de R$ 600 milhões até 2033 e de quase R$ 1,8 bilhão em investimentos em São Carlos, sem contar os impactos regionais. Ela destacou ainda que o município registra 52% de perda de água, índice que, segundo sua avaliação, exige intervenções estruturais. “A gente precisa trocar rede para poder reduzir a perda d’água. Aqui a gente está com 52% de perda d’água. Então não dá só para ficar furando poço e perdendo 52%”, afirmou.
Ao defender o modelo, Natália Resende disse que a adesão ao programa é facultativa e depende da avaliação de cada município. Segundo ela, o Estado acredita na proposta por considerá-la adequada do ponto de vista técnico, mas não pretende impor a participação. “Tudo o que a gente está fazendo é facultativo. Adere se o município quiser, se achar que faz sentido”, disse.
O presidente do SAAE, Dérike Contri, classificou a audiência como um momento importante para apresentar aos servidores o que está sendo planejado para São Carlos. Ele avaliou que a presença dos trabalhadores no debate e a liberação para que participassem do encontro demonstraram transparência no processo. “Essa é uma audiência importante para poder mostrar ao servidor aquilo que está sendo planejado. O prefeito, quando me liga pedindo para que a gente fizesse a dispensa dos servidores da autarquia para poder participar dessa audiência, demonstra uma transparência e uma tranquilidade com aquilo que está sendo planejado para o município de São Carlos”, afirmou.
Contri também destacou que o programa, segundo o que vem sendo apresentado, propõe olhar não apenas para o presente, mas para o futuro do saneamento, com foco em investimentos capazes de reduzir perdas, melhorar a infraestrutura e ampliar a segurança hídrica. “O Universaliza vem para poder não só olhar o presente, mas para olhar o futuro do saneamento também, seja por bacias ou de investimentos necessários para que a gente pare de perder água no asfalto e trate o saneamento com mais resiliência hídrica”, disse.
Apesar das explicações apresentadas pelo município e pelo governo estadual, a maior parte das manifestações feitas ao microfone durante a audiência foi de posicionamento contrário à adesão de São Carlos ao programa. Servidores e participantes defenderam a preservação da autarquia e demonstraram preocupação com os desdobramentos do projeto. No campo político, os vereadores Paraná Filho, Fernanda Castelano, Larissa Camargo, Djalma Nery e Lineu Navarro se manifestaram contra a adesão do município ao UniversalizaSP, com falas contundentes.
A audiência também evidenciou o peso político e social do tema em São Carlos. Ao reunir representantes do Executivo municipal, do governo estadual, da autarquia, do Legislativo e da população, o encontro consolidou o debate sobre o saneamento como uma das pautas centrais da agenda pública local. De um lado, o Estado apresentou o programa como alternativa para ampliar investimentos e integrar ações regionais. De outro, servidores, vereadores e parte do público reforçaram a defesa do caráter público do SAAE e pediram cautela antes de qualquer decisão.
