PAULO MELLO
Da redação
Com o objetivo de esclarecer a situação atual do Assentamento Capão das Antas, em São Carlos, a redação do jornal Primeira Página entrou em contato com o vereador Djalma Nery (PSOL), que tem ajudado e acompanhado muito de perto toda a situação do local. Segundo o parlamentar, no último fim de semana, teve início um novo capítulo desta questão. “O cadastramento das famílias interessadas na distribuição de 150 lotes começou nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro e segue aberto até o próximo dia 10, prazo final para a entrega da documentação exigida”, afirmou.
Ao esclarecer a situação, o vereador destacou que o processo é composto por várias etapas e foi estruturado para garantir transparência, justiça e segurança jurídica às famílias que vivem da agricultura familiar. Após o encerramento das inscrições, será feita a análise dos documentos apresentados, com a divulgação de uma lista preliminar dos selecionados.
Essa lista, segundo Djalma, ainda permitirá a apresentação de recursos. Somente após essa fase será publicada a relação definitiva das 150 famílias contempladas, além de uma lista de excedentes — suplentes que poderão ser chamados conforme eventuais desistências ou ajustes ao longo do processo.
Ainda segundo o parlamentar, o projeto tem como eixo central o fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia, com incentivo à produção sustentável e à redução do uso de defensivos agrícolas. Técnicos e analistas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) acompanham o cadastramento desde o início, reforçando o trabalho conjunto entre as famílias, a associação local e os órgãos públicos envolvidos.
De acordo com Djalma Nery, a expectativa entre as famílias com as quais o diálogo vem sendo mantido é bastante positiva. Para ele, o processo representa uma oportunidade concreta de desenvolvimento, segurança e continuidade da produção de alimentos na região. O vereador também ressaltou que a iniciativa é resultado de um entendimento institucional entre o Governo Municipal e o Governo Federal, que possibilitou a destinação de parte da área municipal para que o Incra conduzisse o processo de reforma agrária.
“O objetivo é garantir que sejam contempladas as pessoas que realmente vivem da agricultura familiar, que demonstram a necessidade e a vocação para produzir. É um processo rigoroso, justo e necessário”, afirmou. Segundo ele, as famílias selecionadas terão segurança jurídica sobre seus lotes para produzir alimentos saudáveis, fortalecer a soberania alimentar regional, gerar emprego e renda, proteger o meio ambiente e contribuir para a melhoria da saúde da população.
O cadastramento marca um avanço importante no Assentamento Capão das Antas, consolidando uma política pública voltada ao desenvolvimento sustentável e à valorização da agricultura familiar como vetor social, econômico e ambiental para São Carlos e região.
