Vereadores e representantes do Executivo de São Carlos realizaram a primeira reunião institucional para discutir a adoção de medidas voltadas à prevenção de afogamentos e acidentes em piscinas no município. O encontro marcou o início da construção de propostas legislativas e administrativas sobre o tema.
Participaram da reunião os vereadores Edson Ferraz (MDB) e Lineu Navarro (PT), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Relações do Trabalho, Segurança Pública e Defesa Social (CDCRTSPS), além do presidente da Câmara Municipal, Lucão Fernandes, e do vereador Júlio Cesar, integrante da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (CUTH).
Representando o Executivo, estiveram presentes o secretário municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura, Leonardo Lázaro, e o diretor administrativo da pasta, Dr. Lucas Lojero, em diálogo com a gestão do prefeito Netto Donato.
Atualização do Código de Obras
Durante a reunião, foram analisadas possibilidades de atualização do Código de Obras do Município, com a inclusão de critérios específicos de segurança para piscinas, tanto em residências quanto em estabelecimentos de uso coletivo.
Segundo os participantes, a intenção é elaborar uma proposta juridicamente segura, tecnicamente viável e alinhada às competências do Legislativo e do Executivo. Ficou definida a realização de uma nova reunião com a presença de técnicos especializados em engenharia, fiscalização e segurança, a fim de aprofundar o debate e estruturar os parâmetros da futura proposição.
Campanha imediata de conscientização
Enquanto a nova legislação é discutida, os vereadores Edson Ferraz e Lineu Navarro protocolaram uma Indicação ao prefeito solicitando o início imediato de uma campanha ampla de conscientização sobre cuidados com crianças em áreas com piscinas.
A proposta é que a campanha seja conduzida pela Secretaria Municipal de Cidade, Inteligência e Transparência, em articulação com outras pastas, com foco na prevenção de afogamentos, orientação às famílias e divulgação de medidas básicas de segurança.
Para Edson Ferraz, o momento exige atuação simultânea em duas frentes. Já Lineu Navarro destacou que o debate é suprapartidário e envolve a proteção da vida, exigindo diálogo técnico e responsabilidade institucional.
Novos encontros devem ocorrer nas próximas semanas para consolidar os encaminhamentos e avançar na construção da proposta legislativa.
