SÃO CARLOS | Airton recebe OAB e pede ajuda em processo da Casa de Saúde
O prefeito Airton Garcia recebeu, na tarde desta quarta-feira (18), o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Renato Barros, acompanhado de advogados da instituição.
Na visita, Renato Barros informou ao prefeito que a OAB-São Carlos criou a Comissão de Relações com os Poderes Executivo e Legislativo. Explicou que essa comissão tem como objetivo promover o diálogo entre os poderes e a Ordem, oferecendo suporte técnico e jurídico na elaboração de políticas públicas. “A OAB quer desenvolver um diálogo entre o executivo e legislativo, quer apoiar a elaboração de políticas públicas que atendam o interesse da sociedade. Também podemos auxiliar a Prefeitura, na medida do possível, em discussões voltadas a legalidade de projetos”.
A presidente da Comissão, Cynthia Cury, também participou da reunião e falou sobre o trabalho dela. “A Prefeitura pode consultar a Comissão, em qualquer momento, sobre qualquer tema. Nós encaminharemos para os advogados especialistas da OAB e daremos os pareceres.”
Para ela, muitos casos vão parar no Judiciário, o que poderia ser evitado. “Se as decisões não forem bem embasadas juridicamente, no momento da implantação, ela fica inviável e pode até parar no Judiciário. Nós queremos colaborar a partir do nascimento da política pública. Acompanhar e construir para que seja implementada com tranquilidade, sem judicialização, sem deixar de atender a sociedade”.
Na reunião, Airton solicitou a Ordem auxílio no processo da Casa de Saúde e colocou o presidente da OAB em contato com o Jurídico da Prefeitura. “Precisamos desenrolar rapidamente esse assunto. Toda a ajuda é bem vinda”.
Barros pediu cópias de alguns documentos e vai encaminhar o assunto. “Vamos fazer os estudos técnicos e jurídicos. Trabalhar junto com o executivo e com o legislativo dentro do processo e, eventualmente, com o Ministério Público se for o caso,” afirmou.
Também participaram da reunião os advogados Eraldo Beltrame, Nelson Francisco Temple Bergunso, Pedro Colenci e Danieli Fernanda Favoretto Valenti que também integram a Comissão.
