DELAÇÕES | Fachin autoriza investigação de prefeitos e ex-prefeitos da região
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a investigação de políticos de cidades da região como São Carlos, Araraquara, Rio Claro, Porto Ferreira e Santa Gertrudes (SP) citados em depoimentos de executivos e ex-executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato.
Ao todo, Fachin enviou para outras instâncias mais de 200 petições que tratam de indícios sobre pessoas que não têm foro privilegiado. Elas estavam na lista apresentada em março por Rodrigo Janot, procurador-geral da República, e seus casos poderão ser investigados, juntados a alguma investigação já em curso ou arquivados por falta de provas.
Araraquara
Um dos políticos citados é o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), ex-tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff.
Fachin enviou quatro petições autorizando o Ministério Público Federal a investigar Edinho e, em uma delas, se baseia nos depoimentos do executivo Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, um dos delatores da Odebrecht.
Ele relata o pagamento de vantagens indevidas, não contabilizadas, na campanha de Dilma em 2014. Os repasses teriam sido implementados por intermédio do assessor Manoel Araújo Sobrinho a pedido de Edinho.
O prefeito também é citado nos depoimentos de Benedito Barbosa da Silva Junior e Carlos Armando Guedes Paschoal, também executivos da empresa. Eles disseram que o grupo pagou vantagens não contabilizadas para a campanha de Aloizio Mercadante ao governo estadual, em 2010, e que o repasse foi feito a pedido de Edinho.
A assessoria de imprensa de Edinho Silva afirmou à produção da EPTV que todas as doações de campanha ocorreram dentro da legalidade e foram declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nos depoimentos, também foram citados dois ex-prefeitos de São Carlos. Os delatores Guilherme Pamplona Pascoal e Fernando Luiz da Cunha dos Santos Reis relataram o pagamento de R$ 150 mil para a campanha de Paulo Altomani (PSDB) e R$ 350 mil para a campanha de Oswaldo Barba (PT).
Segundo eles, os dois candidados teriam oferecido como contrapartida a privatização do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).
O ex-prefeito Oswaldo Barba disse que sempre foi contra a privatização e que as doações foram feitas de forma lícita: R$ 1,1 milhão, do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. Afirmou ainda que tudo vai ser esclarecido durante o processo e que vai procurar saber quais são as acusações contra ele.
Paulo Altomani disse que durante a campanha e a administração de São Carlos nunca fez compromisso com nenhuma pessoa jurídica ou física para conceder serviços municipais, como a privarização do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).
Pascoal também citou os nomes de Du Altimari Filho (PMDB) e Nevoeiro Júnior (PP), candidatos à Prefeitura de Rio Claro em 2012. Também foi citado o nome de Olga Salomão, candidata a vice de Altimari no mesmo ano.
Segundo ele, teriam sido repassadas contribuições não contabilizadas para as três campanhas. No caso de Du Altimari, Pascoal apontou o repasse de R$ 300 mil. Olga também teria recebido R$ 300 mil e Júnior teria ganho R$ 200 mil.
Procurado pela EPTV, o ex-prefeito Du Altimari disse que seus advogados estão tomando conhecimento do caso e que, por enquanto, não vai fazer nenhuma declaração.
Olga Salomão afirmou que procurou advogados para entender o motivo de ter sido citada e só depois vai comentar o assunto.
Já Nevoeiro Júnior disse que não tem conhecimento da doação citada e que, se o pagamento foi feito, outra pessoa recebeu usando o nome dele.
O prefeito reeleito de Santa Gertrudes, Rogério Pascon (PTB), também foi citado. Os delatores Guilherme Pascoal e Fernando Luiz da Cunha Reis disseram que, em 2012, o grupo Odebrecht repassou R$ 50 mil a Pascon, para a campanha à prefeitura. A doação não foi contabilizada.
O prefeito não atendeu as ligações da EPTV. O vice da chapa dele, em 2012, Paulo Santos, disse que não houve reunião, nem pedido de dinheiro para campanha e nem recebeu doações da empreiteira.
Lazaro Noé da Silva, o Gino da Farmácia (PPS), de Santa Gertudes, também foi citado. Ele teria recebido da Odebrechet R$ 10 mil, não declarados, para campanha à prefeitura em 2012. Ele informou que está tranquilo porque sempre usou dinheiro próprio e nunca recebeu doações.
Na mesma petição foi citado Valtimir Ribeirão (PMDB), que teria recebido R$ 120 mil para a campanha a prefeito em 2012. A doação também não teria sido declarada. Ribeirão informou que nunca recebeu esse dinheiro e que também nunca autorizou alguém a usar o seu nome.
Os delatores também citaram dois candidatos a prefeito de Porto Ferreira em 2012. A ex-prefeita Renata Anchão Braga (PSDB) teria recebido R$ 100 mil para a campanha e para o candidato do PT e atual vice-prefeito da cidade, Saldanha Leivas Cougo, R$ 200 mil. As doações seriam para manter o contrato de concessão de água e esgoto da Odebfrecht Ambiental com a prefeitura.
A ex-prefeita disse que está surpresa com a citação do nome dela e negou qualquer ato ilícito e Cougo disse que só vai se manifestar depois de conhecer detalhes do processo.
(G1 de São Carlos e Araraquara)