A Prefeitura de São Carlos vai promover no dia 14 de agosto a sessão de abertura dos envelopes das empresas que registraram propostas de preços na licitação modalidade pregão presencial, com menor preço por lote, para definir a empresa vencedora que vai fornecer os uniformes escolares de inverno e verão que serão entregues para os alunos da rede municipal de ensino.
Os kits de uniformes escolares no valor de R$ 5,2 milhões atenderão mais de 15 mil crianças dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI’s) e Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB’s). Cada kit é composto por uniforme de inverno e verão com camiseta de manga curta, manga longa e regata, dois tipos de tênis, meias, bermuda masculina e feminina, short feminino e agasalho.
O secretário municipal de Educação, Nino Megatti, explica que a Prefeitura teve a preocupação de encaminhar o processo de compra dos uniformes de maneira correta porque Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu que fossem feitos alguns ajustes no edital. “Eles foram feitos, como determina a lei. Ainda que houvesse alguns uniformes de inverno no nosso almoxarifado não seria justo entregar uma parte para os alunos e outra ficar sem”, ponderou o secretário.
Nino Mengatti anunciou que no dia 14 de agosto serão abertos os envelopes das propostas de registro de preços das empresas. “Assim que terminar a homologação da licitação vamos entregar em curto prazo de tempo, de maneira limpa e ilibada os uniformes de inverno para toda a rede e também os uniformes de verão”, enfatizou.
O secretário de Educação de São Carlos ressalta ainda, que a Secretaria Municipal de Educação também já está programando o fornecimento de uniformes das escolas que serão inauguradas pelo prefeito Airton Garcia nos bairros Embaré (ainda em 2017) e Jardim Novo Mundo (no primeiro trimestre de 2018).
“Não havia recurso disponível momentaneamente para isso. Nós tivemos que fazer um ajuste na casa, já que para a compra de uniformes não existem repasses nem por parte do Estado e nem da União, então diminuímos, por exemplo, o valor do aluguel que era pago pela locação do imóvel da Secretaria de Educação, nós gastaríamos em quatro anos R$ 4,5 milhões. Fizemos a mudança e o recurso será aplicado na compra de uniformes e de materiais escolares que as crianças tanto necessitam”, informou Mengatti.
Material escolar – A Prefeitura de São Carlos já empenhou R$ 271,8 mil na aquisição de materiais escolar e de expediente, para atender as escolas municipais e está aguardando a entrega dos fornecedores ainda nesta semana. O secretário municipal de Educação explica que a licitação compreende 53 lotes exclusivos para Micro Empresas (ME) e outros 53 para empresas comuns. São 107 itens com variáveis (lápis de cor, lápis preto, massa modelar, pincel atômico, caderno, envelope, grampo elástico, esquadro escolar, fita crepe, borracha, apagador, caneta destaca texto, cola branca, caderno brochura, caderno brochurão, caderno universitário) dos quais 26 a Secretaria Municipal de Educação reprovou porque não quer entregar material de segunda linha.
“Alguns lotes foram descartados porque não correspondia com a qualidade que nós queremos e que o prefeito Airton Garcia exige. Houve um atraso sim, o material já está chegando, essa semana estará no nosso almoxarifado e começará a ser entregue nas escolas”, sinalizou Mengatti.
Kits escolares – Já com relação à aquisição dos kits individuais de materiais escolares, são 6 lotes (lápis preto, lápis de cor, giz de cera, cola branca, caneta esferográfica, caneta hidrográfica, estojo escolar, caderno e borracha), com 73 itens, feita através do processo licitatório, modalidade pregão presencial com menor preço por lote, com valor estimado de R$ 3,5 milhões. A licitação foi suspensa e realizada adequações do edital.
O processo licitatório para a aquisição dos kits escolares deverá ser publicado nos diários oficiais do Município, Estado e União, além de jornais de grande circulação na próxima sexta-feira, dia 28, com previsão de abertura das propostas na segunda quinzena.