SÃO CARLOS | Vereador Elton repudia liminar de juiz que permite tratar homossexualidade como doença

Na última semana, foi veiculada massivamente na imprensa uma liminar do juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho que permite tratar homossexualidade como doença. O vereador Elton Carvalho (PSB) – foto – comentou o assunto e destacou que tanto o Conselho Federal de Psicologia quanto o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP) se posicionaram contrários à liminar.

“Não existe cura para o que não é doença. Esta liminar representa retrocesso e seus efeitos seriam extremamente prejudiciais na luta dos homossexuais por respeito e inclusão social”, argumentou o parlamentar.

É importante ressaltar que pessoas em conflito com sua orientação sexual não estão desassistidas de cuidado psicológico, afirmou Elton. A nota de orientação CRP-SP nº 01/2016, que discorre sobre o atendimento psicológico a pessoas em conflito com sua orientação sexual e identidade de gênero, aponta para a importância da consideração ao contexto sociocultural da pessoa atendida e do reconhecimento do sofrimento oriundo da vivência de preconceito, discriminação e violências.

Segundo Ana Maria Zabeu, psicóloga e especialista em sexualidade humana pela USP-São Paulo/Faculdade de Medicina, atuante no Ambulatório de Sexualidade Humana da Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos, “a Psicologia, nestes 55 anos de existência, dentro da evolução técnico-científica e de princípios humanitários, estabelece linhas de conduta em seu código de ética profissional a partir do qual se elabora resoluções para as práticas psicológicas que acompanham a evolução social em suas novas demandas. A resolução 01/99 surge atendendo novos posicionamentos constitucionais da ‘não discriminação de qualquer natureza’ e de posicionamentos técnicos da organização mundial de saúde. A orientação homoafetiva a ser considerada como uma modalidade da expressão da sexualidade é retirada dos códigos internacionais de doenças desde a década de 1980”.

“Portanto a proposta de ‘cura gay’ ou reorientação sexual torna-se um posicionamento antiético, anticientífico e anti-humanitário. Um indivíduo de orientação homossexual é e deve ser respeitado como tal. O sofrimento por se enxergar homossexual advém de uma sociedade discriminatória, repressora e retrógrada e é neste campo que a psicologia deve atuar promovendo compreensão, aceitação e empoderamento do indivíduo homossexual, garantindo à vida produtiva e realizadora que é o que desejamos a toda a humanidade”, destacou Ana.

“Vou ao encontro do posicionamento do Conselho Federal de Psicologia e do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Repudio veementemente a liminar do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho que permite tratar homossexualidade como doença. Acredito que toda forma de amar é válida e que, uma vez que os homossexuais contribuem e exercem cidadania, devem ser respeitados e ter seus direitos garantidos pela Constituição Federal assegurados”, posicionou-se Elton.