POLÍTICA | Roberto Massafera defende proposta que protege áreas degradadas
O deputado estadual Roberto Massafera, líder do PSDB na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, votou favorável ao Projeto de Lei 98/2016 de criação de um plano estadual para mapear, fiscalizar e recuperar locais degradados. O posicionamento foi durante reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, esta semana.
O PL 98/2016 abrange áreas desertificadas, ravinas (resultantes de erosão pela ação de córregos e enxurradas) e voçorocas, fenômenos nos quais grandes buracos são formados pela água da chuva, na ausência de vegetação que proteja o solo. “É necessário o acompanhamento da situação dessas áreas para e medidas para promover a sua recuperação”, comentou Massafera.
Os deputados também aprovaram três requerimentos. Um deles propõe a realização de uma audiência pública para debater a exportação de gado vivo e o transporte terrestre, marítimo e aéreo. O objetivo é reunir a sociedade, empresários do agronegócio e entidades civis e governamentais, estaduais e federais.
Segundo Massafera, a exportação de gado vivo levanta questões para o debate como a geração de divisas pela exportação e o desemprego nos frigoríficos locais. Além disso, relatos de ambientalistas apontam para crueldade e maus tratos com os animais em todo o processo de transporte. O deputado sugeriu que essa audiência seja realizada com a máxima urgência, no início de 2018.
Os deputados também aprovaram requerimentos de pedido de informação à secretaria do Meio Ambiente sobre a implantação de um sistema de inspeção em veículos movidos a diesel, a fim de diminuir a emissão de gases e partículas poluentes.
Outro requerimento, encaminhado à secretaria de Agricultura e Abastecimento, questiona estudo do Instituto Biológico de São Paulo que identificou níveis alarmantes de resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima do limite em 36% da dieta diária dos brasileiros.
