SÃO CARLOS | Auditores Fiscais da Prefeitura participam de Workshop sobre serviços bancários
A Secretaria Municipal de Fazenda, por meio da Diretoria de Arrecadação, em parceria com a empresa Eicon Solução de Conhecimento Público e Privado Ltda., realizou na última terça-feira (12), no Paço Municipal, o Workshop com o tema “Serviços relacionados ao setor bancário”, com a participação dos auditores fiscais do município. O objetivo foi promover a atualização de conceitos e melhores práticas para fiscalização dos serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil.
O workshop que contou com a participação do secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes e do diretor de Arrecadação, Márcio Block Berribilli. O orientador foi o Consultor Municipal, Charles Dutra, que discorreu sobre os indícios de sonegação e irregularidades que o segmento tem demonstrado.
Participaram Auditores Fiscais que atuam diretamente na investigação de indícios de irregularidades do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), a parceria envolve a análise sistêmica dos dados coletados e assessoria na análise técnica e jurídica. “A atividade é realizada pelo corpo fiscal sob a orientação da Eicon. Ainda não temos previsão de arrecadação do ISSQN, mas tudo deve estar concluído em seis meses, adianta o diretor de Arrecadação, Márcio Block Berribilli.
O consultor e palestrante, Charles Dutra, explica que em muitos casos ocorrem equívocos por parte das instituições financeiras na declaração e no pagamento deste imposto, apresentando uma divergência entre o que as agências bancárias oferecem à tributação e o que de fato deveriam estar recolhendo aos cofres do município. A orientação do consultor é para que se verifique os últimos cinco anos, e apure a diferença que a prefeitura deve cobrar.
Neste sentido, a Eicon está realizando um trabalho de orientação técnica e jurídica com a Prefeitura de São Carlos, ficando a cargo dos fiscais o levantamento operacional. De acordo com Berribilli, a fiscalização iniciou um trabalho de verificação das instituições financeiras da cidade para cobrança do ISSQN e vem obtendo boa receptividade por parte dos bancos. “A iniciativa oferece aos bancos a oportunidade de se regularizar e para a administração municipal evita desgastes com ações judiciais”, salienta o diretor de Arrecadação do município.
