SÃO CARLOS | Paraná Filho apresenta balanço positivo de seu primeiro ano de mandato
Chegando ao fim de seu primeiro ano de mandato de vereador, Paraná Filho (PSB) – foto – apresentou um balanço e comemorou os resultados positivos de sua gestão parlamentar em 2017.
O parlamentar informou que apresentou mais de 250 proposições, entre projetos de leis, resoluções, emendas, requerimentos, indicações e moções e teve nesse primeiro ano, 11 projetos de lei aprovados. Paraná também apontou que promoveu a realização de cinco audiências públicas:
Em 13/janeiro: Audiência Publica para tratar de assuntos relacionados a Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida;
Em 26/julho: Audiência Publica para tratar de assuntos relacionados ao Programa de Coleta Seletiva de São Carlos;
Em 21/agosto: Audiência Publica para tratar de assuntos relacionados a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente;
Em 12/setembro: Audiência Publica para tratar de assuntos relacionados a Crise no Transporte Publico de nosso Município;
Em 28/setembro: Audiência Publica para tratar de assuntos relacionados a Violência nas Escolas Publicas de nosso Município.
CONQUISTAS
Paraná Filho relatou que neste primeiro ano obteve grandes conquistas para o município, dentre elas:
– Implantação do Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal, tendo sua 1ª edição no mês de junho desse ano;
– Em agosto deste ano, propôs no REFIS: “§ 1º A opção pelo REFIL pode ser formalizada até 16 de Outubro de 2017”;
– Melhorias nas estradas rurais do Assentamento Nova São Carlos e do Vale do Uirapuru;
– Fez cessar o descarte irregular de resíduos sólidos do Acampamento “Capão das Antas” realizado pela Prefeitura, o que gerou, inclusive, abertura de inquérito civil no âmbito do Ministério Público do Estado;
– Atuou junto aos poderes Executivo e Legislativo pela não extinção da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência;
– Solicitou junto ao vice-governador do Estado, Márcio França (PSB), que trouxesse o Programa Melhor Caminho para a recuperação de estradas rurais do Balneário 29;
– Avançou junto ao SAAE para uma solução acerca da interligação dos poços aos lotes do Assentamento Nova São Carlos que provavelmente se dará em 2018;
– Proporcionou a reforma do prédio da USF da antiga Rua 3 do Jd. Presidente Collor por meio de destinação de verbas;
– Entregou por meio de destinação de verbas, diversos equipamentos médicos e acessórios para todas as Unidades de Saúde da Família do Cidade Aracy (Cidade Aracy I, Cidade Aracy II,Presidente Collor e Antenor Garcia) incluindo, computadores, impressoras, televisores, retroprojetores, escadas, oximetros, otoscópios, bebedouro, ventiladores, macas, mesa ginecológica, etc.
– Revitalização da “Praça Gervásio Pereira da Piedade” localizada do trevo de entrada do bairro Cidade Aracy próximo a Serrinha;
– Conquistou redutores de velocidade e melhorias da sinalização de transito na Av. Regit Arab do bairro Cidade Aracy;
– A recuperação asfáltica e de guias na região da Igreja Católica Nossa Senhora da Guadalupe no bairro Cidade Aracy;
– Atuou junto a Secretaria Municipal de Transito para a regularização do estacionamento de veículos ao lado do canteiro central da avenida Regit Arab do Cidade Aracy e a suspensão da aplicação de multas no local até a implementação da referida regularização;
– Atuou e acompanhou junto ao Executivo a licitação do recape asfáltico do Cidade Aracy II que será iniciado em janeiro/2018;
– Junto ao Deputado Estadual Fernando Capez (PSDB) a destinação de verba para aquisição de ambulâncias e do recape da avenida José Antonio Migliato no bairro Cidade Aracy que está prevista para o início de 2018;
RECURSOS
O vereador destacou ainda os recursos que destinou para:
– O setor de Hemodiálise da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos;
– A retomada das obras da Unidade de Saúde da Família – USF da Rua Hilário Martins Dias (antiga Rua 20) do bairro Cidade Aracy I;
– A “Saber Amar”, associação que trata de dependentes químicos;
– O projeto “Resgatando Vidas”, que trabalha com jovens da periferia, dando acompanhamento social e esportivo na Região do Cidade Aracy;
– A Liga Central de Natação – LCN, para o projeto com atletas paraolímpicos;
– Obras e manutenção do Creche “Casa do Caminho” na região do Tijuco Preto;
– A Associação Roberto Carlos, que desenvolve projeto esportivo nas regiões da Vila Isabel e Jd. Gonzaga; Destinou recursos para TG (Tiro de Guerra) de São Carlos;
PROJETOS DE LEI
Em 2017, Paraná Filho teve 11 projetos de lei aprovados no plenário da Câmara Municipal, sendo eles:
Projetos de Lei Ordinária
– “Torna obrigatória a instalação de no mínimo, um terminal eletrônico em cada agência bancária com teclas de leitura em braile e sonorização com adaptação para fone de ouvido, no âmbito do município de São Carlos”, de janeiro;
– “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 17.915, de 12 de Julho de 2016 que “Institui o Programa Mãe na Escola que impõe ações públicas para a adequação da estrutura escolar para as mães adolescentes, bem como ações públicas de conscientização dos problemas decorrentes da gravidez precoce e incidência de doenças sexualmente transmissíveis”, e dá outras providências”, de julho;
– “Denomina “Rosemir Aparecido Landi – Bill Landi” a área de lazer nº 06 localizada na Avenida João Paulo, esquina com a Rua Hilário Martins Dias no bairro Cidade Aracy I”, de julho;
– “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 13.839, de 03 de Julho de 2006 e alterações posteriores, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente”, de julho;
– “Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 17.505, de 25 de Junho de 2015, estendendo o benefício nela estabelecido para doadores de leite humano”, de julho;
– “Institui o Dia Municipal de Doação de Leite Humano e a Semana Municipal de Doação de Leite Humano, a serem comemorados anualmente.” de julho;
– “Denomina “Armando Bertini”, a Rua 12 do Loteamento Residencial Arcoville, no bairro Jardim Vista Alegre”, de setembro;
– “Denomina “Maria Lucia do Prado da Silva”, a Rua 08 de Loteamento Residencial Arcoville, no bairro Jardim Vista Alegre”; de setembro;
– “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Agências Bancárias, Shopping Centers e Supermercados do Município de São Carlos a disponibilizar profissionais capacitado em língua Brasileira de Sinais – Libras para atender pessoas com deficiência”, de setembro;
Projetos de Resolução
– “Cria o Parlamento Jovem São-carlense e dá outras providências”, de abril;
– “Dispõe sobre a obrigatoriedade da Câmara Municipal de São Carlos em disponibilizar profissionais capacitados em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para atender e auxiliar pessoas com deficiência”, de setembro.
O vereador Paraná Filho ainda ressaltou que denunciou ao Ministério Público a irregularidade do cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município ocupado por Ademir Souza e Silva, o que gerou a propositura de Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa em face do prefeito e do referido Chefe de Gabinete.
Ao longo do ano, participou de duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), sendo propositor e presidente da “CPI do Lixo” e relator da “CPI da Saúde”.
O parlamentar também enfatizou o trabalho desenvolvido na presidência da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Legislação Participativa da Câmara Municipal, ao lado dos vereadores Laíde Simões (PMDB) e Luis Enrique “Kiki” (DEM). “A Comissão de Justiça é a mais importante da Câmara Municipal de São Carlos, pois é a comissão que avalia a constitucionalidade e legalidade de todos os atos dos Poderes Executivo e Legislativo municipais”, afirmou.
DEFENDER A COMUNIDADE
O vereador declarou que a comunidade está acima de tudo e que quer um mandato transparente e voltado para as pessoas, defendendo os interesses da comunidade e divulgando cada ação do Legislativo. “Essa é a plataforma do meu trabalho. Isso é respeito ao cargo público que ocupo”, ressaltou.
Paraná Filho afirmou que acredita que 2017 foi um ano de muito trabalho e de muitas dificuldades, mas o saldo é bem positivo. “Continuaremos fiscalizando a execução dos serviços e sempre atentos à forma em que os recursos são aplicados. Muito trabalho ainda está por vir, temos duas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) para abrir, a cidade para limpar, um caos no transporte público para resolver entre outros problemas. Em 2018 temos que dar mais um passo para colocar São Carlos novamente no ranking das melhores cidades do Brasil, que faça jus ao título de ‘Capital Nacional da Tecnologia’, finalizou.
