POLÍTICA | Julio Cesar agenda audiência pública para discutir orçamento da Câmara Municipal

O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Julio Cesar (Democratas), agendou para o próximo dia 8 de fevereiro às 18h30 no Edifício Euclides da Cunha, a realização de uma audiência pública para a apresentar e discutir o orçamento do Poder Legislativo são-carlense. A iniciativa, inédita, cumpre mais uma etapa das ações da atual gestão para reforçar a participação popular e o acesso a mecanismos de transparência na administração da Casa.

Além do apelo à participação da população em geral, Julio César enviará convites ao prefeito Airton Garcia Ferreira, a membros do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Comercial e Industrial, Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, entidades associativas e órgãos representativos da sociedade organizada.

Serão disponibilizados dados acerca dos pagamentos realizados pela Câmara, contratos e processos licitatórios, com demonstração detalhada das despesas realizadas durante o exercício financeiro.

As informações podem atualmente ser obtidas pelos munícipes no portal do Legislativo na internet (www.camarasaocarlos.sp.gov.br). O portal foi reformulado em 2017 e, a partir de então, teve ampliado o número de acessos, permitindo a cada cidadão inteirar-se dos itens orçamentários, números do boletim de caixa, contratos e aditamentos, relatórios de viagens, processos licitatórios e outros itens.

TRANSPARÊNCIA – “A Câmara, como poder representativo do conjunto da população de São Carlos está aberta a toda a coletividade; além da ação política e de cidadania, a transparência é a norma na questão da utilização de recursos públicos”, declarou o presidente. “No aspecto das finanças, não se pode falar em caixa preta ou em algo que não esteja ao alcance de todo e qualquer cidadão”.

Já nos primeiros discursos que pronunciou e nas entrevistas iniciais quando assumiu a presidência da Câmara há um ano, Julio Cesar citou o propósito de modernizar a Casa ampliando os mecanismos de transparência e participação popular. Nesta sexta-feira (12), ao anunciar o agendamento da primeira audiência pública sobre o orçamento, ele disse esperar futuros presidentes da Câmara também realizem debates sobre o assunto, consolidando assim um dos conceitos que defende ao longo da legislatura, o da gestão continuada. “A população de fato participa quando conhece o funcionamento de uma administração e de fato tem acesso a como se procede a aplicação do dinheiro publico”.

Ao longo do primeiro ano de gestão, o presidente da Câmara deu andamento a uma agenda participativa: implantou pregão eletrônico, a transmissão das licitações “ao vivo” de forma inédita no portal de internet e TV Câmara, determinou a reformulação geral de todo o site, criou o aplicativo de celular disponibilizando dados e informações e ainda programas de interação com os cidadãos por meio de redes sociais, como o programa “Presidente em Pauta”. Também adicionou à agenda da presidência o “Café com Presidente”, pelo qual recebe munícipes em seu gabinete para conversar sobre demandas sociais e ações legislativas.

Julio Cesar destaca a importância da ampla participação da comunidade na audiência pública por entender que o testemunho de cada um afasta quaisquer dúvidas e impede a veiculação de informações incorretas quanto à execução orçamentária da Câmara e a aplicação dos recursos públicos ao longo do ano. “Em tempos de fake  news é preciso tomar muito cuidado com as informações inverídicas que muitas vezes são difundidas, daí a importância de obter os esclarecimentos com quem de direito”.

ECONOMIA DE RECURSOS – No inicio do ano complementar de sua gestão (biênio 2017-2018), Julio Cesar reafirmou que não abre mão dessa postura de interagir com os munícipes de forma clara e direta  “Transparência é a nossa lei. É assim que tenho conduzido meu mandato como presidente, com a ajuda de todos os vereadores e de toda mesa diretora. O objetivo é proporcionar que todos os munícipes possam ter todas as informações que desejam da forma mais fácil possível”, disse.

Entre as iniciativas que adotou com sucesso na gestão destaca-se a adoção do pregão eletrônico com o qual foi alcançada uma economia de cerca de 40% em média de todos os produtos e serviços que a Câmara Municipal já nos primeiros seis meses de implantação. Já ao longo do ano passado, Julio Cesar se colocou à disposição para disponibilizar informações sobre as finanças do Legislativo: “Toda pessoa que porventura tenha alguma dúvida sobre algum processo ou contrato, pode me procurar que estou à disposição para qualquer esclarecimento”, afirmou.

Em 2017, graças à economia de recursos, a Câmara devolveu à Prefeitura, entre recursos de orçamento, duodécimo e rendimentos de aplicações um total de R$ 1.816.000,00 destinados à rede municipal de saúde (R$ 600.000,00 em fevereiro) e R$ 1.216.000,00 (destinados à Maternidade Dona Francisca Cintra Silva e Descentralização do SAMU) em dezembro.