Audiência pública, que reuniu moradores e autoridades, definiu próximos passos para conseguir liberar obras do acesso
Pelo menos 100 moradores da Quinta dos Buritis, que fica no quilômetro 243,5 da rodovia Thales de Lorena Peixoto, que liga São Carlos a Ribeirão Preto, lamentam a demora da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em fornecer a licença para construção da alça de acesso ao condomínio. O assunto se arrasta desde 2016.
Uma audiência pública promovida pelo vereador Roselei Françoso, com a presença dos vereadores Moisés Lazarine e Daniel Lima, e a aprovação dos demais, reuniu moradores do local, proprietários de lotes, representantes da associação dos moradores e da Prefeitura de São Carlos na Câmara Municipal na noite dessa quarta-feira (26). A audiência pode ser assistida no canal do YouTube da Câmara ou direto pelo link, http://bit.ly/2Lizpxw.
“Vou apresentar uma moção de repúdio à Cetesb e encaminhar ao governador João Dória e aos membros do Judiciário para conhecimento”, frisou Roselei. Segundo ele, é um desrespeito essa demora e a não participação na audiência. Desde março de 2016, quando houve uma tentativa de conciliação na Vara da Fazenda Pública com o Ministério Público, Arteris e Autovias, concessionárias da rodovia, Cetesb e Prefeitura de São Carlos, o assunto está travado. “Moradores e usuários da rodovia perderam a vida ou sofreram acidentes graves e a Cetesb fica protelando”, lembrou.
Os representantes da Prefeitura, Valdemar Zanette (Procurador Geral) e Ana Cristina Mattos (Habitação) explicaram o histórico do loteamento e todos os passos já percorridos para a liberação. Ana Cristina disse que a Prefeitura recebeu o projeto pronto em 2016 e apresentou à agência da Cetesb de São Carlos, que não aceitou e encaminhou para São Paulo. “São Paulo recomendou estudo ambiental, fizemos vários laudos, contratamos empresas e envolvemos várias Secretarias Municipais”, explicou. Segundo ela, a Cetesb de São Paulo encaminhou novamente para São Carlos.
“Vamos aguardar o prazo que a justiça deu à Cetesb e se ela não emitir a licença iremos peticionar judicialmente”, explicou o Procurador Geral do município. Com a realização da audiência pública marcada o Ministério Público solicitou à juíza da Vara da Fazenda Pública, Gabriela Muller Carioba Attanasio, que intimasse novamente a Cetesb, agora pessoalmente, a apresentar o parecer. Esse prazo vence nesta sexta-feira (28).
Roselei sugeriu que a Prefeitura juntasse todos os laudos já apresentados no processo para serem apresentados à juíza da Vara da Fazenda Pública, incluindo um laudo ambiental da Prefeitura de São Carlos. “Também iremos organizar uma visita pesada, com várias pessoas e representantes à Cetesb, encaminhar cópia da transcrição desta audiência pública e sugerir uma ação de plantio de árvores pelos moradores”, observou o vereador.
“O processo que estava parado em São Paulo agora volta para São Carlos. Isso é nos chamar de palhaços. Agradecemos o apoio do Roselei que está do nosso lado, mas precisamos de uma solução da Cetesb, porque o nosso papel como cidadão é pagar os impostos e cobrar as autoridades”, disse o morador do condomínio, Fábio Luiz Oliveira. “Sofremos um descaso muito grande do poder público. É um simples acesso de terra e a Cetesb não está preocupada com as vidas perdidas no local”, reclamou André Frujuelle, proprietário de lote no Quinta dos Buritis.
