
16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, A REALIZAR-SE DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS.
ABERTURA DA SESSÃO:
Chamada de Vereadores (as), para verificação de “quorum” e execução do Hino de Ibaté.
LEITURA DA BÍBLIA:
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pela Vereadora Sidnéia Monte.
EXPEDIENTE:
ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Discussão e votação da ata da sessão ordinária de 26 de agosto de 2.019.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:
Leitura das correspondências recebidas de diversos.
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES:
Apresentação de projetos, requerimentos, indicações e moções.
ORADORES:
Uso da palavra, pelos (as) Vereadores (as), versando sobre tema livre.
ORDEM DO DIA:
PROCESSO CM. Nº212/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
INTERESSADA: Vereadora Regina Célia Alves de Queiróz.
ASSUNTO: Dispõe sobre instituir em Ibaté o mês de agosto como o mês do Aleitamento Materno – Agosto Dourado.
PROCESSO CM. Nº221/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre aumentar o quantitativo de vagas de Auxiliar de Enfermagem.
PROCESSO CM. Nº222/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00, através do Superávit Financeiro, apurado no exercício anterior, para atender as despesas referentes à aquisição de um veículo zero km para ser sorteado no final do exercício de 2019 ao munícipe que estiver com seus impostos pagos em dia.
PROCESSO CM. Nº223/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre instituir a Campanha “IPTU Premiado”, que consiste na doação, por meio de sorteio, de um automóvel zero km, 1.0, a contribuintes adimplentes com o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
PROCESSO CM. Nº224/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 164.000,00, através do Superávit Financeiro, apurado no exercício anterior, para custear as despesas de aquisição de equipamentos eletrônicos para implantação do prontuário eletrônico nas Unidades de Saúde do Município de Ibaté.
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
MANIFESTAÇÃO DE VEREADORES (AS):
Manifestação de Vereadores (as) sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
Encerramento da sessão pela Presidente da Câmara.
Ibaté, 06 de setembro de 2.019.
REGINA CÉLIA ALVES DE QUEIRÓZ
Presidente