SÃO CARLOS | Governo do Estado anuncia R$ 400 mil pelo Programa Especial de Melhorias
Também foram assinadas ordens de serviço para regularização fundiária de mil famílias
O prefeito Airton Garcia recebeu na manhã desta quarta-feira (17/11), no Paço Municipal, o secretário executivo de Habitação do Estado de São Paulo, Fernando Marangoni, e o assessor de gabinete da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Carlos Lothar, que estiveram na cidade para assinar as ordens de serviço para finalizar a regularização fundiária que está sendo realizada pelo Cidade Legal, programa do Governo do Estado que desburocratiza o processo sem custo aos municípios e aos moradores.
A Secretaria de Estado de Habitação ampliou a entrega de títulos de propriedade de imóveis regularizados e liberou as ordens de serviço. “Nesta etapa estamos investindo R$ 200 mil e beneficiando mais 1.000 famílias, porém no total já foram regularizados 44 mil títulos em todo o Estado”, disse Fernando Marangoni.
O presidente da Prohab, Walcinyr Bragatto, confirmou que em São Carlos 600 famílias estão sendo atendidas nessa regularização fundiária. “Os bairros beneficiados nesta primeira etapa serão São Carlos VIII, Cidade Aracy e o distrito de Santa Eudóxia. Depois, teremos regularização fundiária de mais 400 moradias do Jardim Gonzaga. No total, serão mais de 1.000 famílias atendidas, cujo trabalho já está sendo feito em conjunto pela equipe técnica da Prohab e do Governo do Estado. De forma que essas famílias terão os documentos de suas residências totalmente regularizados, em ordem, o que é muito importante para a segurança de todos”.
PROGRAMA DE MELHORIAS
Uma reivindicação antiga do município, intermediada pelo vereador Rodson Magno, também foi anunciada hoje pelo secretário executivo de Habitação, Fernando Marangoni. São Carlos vai receber R$ 400 mil pelo Programa Especial de Melhorias – PEM, que tem como objetivo realizar intervenções físicas que resultem em melhorias urbanas em empreendimentos habitacionais de interesse social. Os recursos podem ser utilizados na execução de projetos na área de infraestrutura e/ou equipamentos sociais.
A pedido do vereador Rodson Magno os recursos serão investidos nas melhorias da CDHU, conjunto habitacional construído em São Carlos pelo Governo do Estado. “Nossa CDHU se encontra em uma situação difícil e a população que mora lá, mais de 4 mil famílias, merece essa atenção. Eu acredito que esse dinheiro vem em uma hora boa. Apesar de não ser o ideal, são R$ 400 mil, nós vamos continuar em busca de mais recursos, vamos poder melhorar a infraestrutura do conjunto habitacional, aumentando dessa forma a qualidade de vida dos moradores”, disse o vereador.
Na área de infraestrutura, podem ser atendidas as obras de rede de águas pluviais; drenagem; rede de iluminação pública; construção de calçadas, guias e sarjetas; central de tratamento de esgoto; estação elevatória de esgoto; reservatório de água e tratamento; pavimentação asfáltica ou com bloquetes em ruas, acessos, escadarias; muros de arrimo; e recapeamento asfáltico. Em relação às obras de equipamentos sociais, são contempladas obras de construção, reforma ou ampliação de centro comunitário; creche; parque infantil; centro de convivência do idoso; espaço cultural; praças públicas e área para prática de esportes e de lazer.
Airton Garcia agradeceu ao Governo do Estado e falou da importância dos recursos para o município. “Fico muito feliz que as pessoas vão conseguir a escritura dos seus imóveis, isso é um sonho para muitas famílias. O documento comprova a posse do imóvel, garantindo segurança jurídica. Agradeço a inclusão do município no PEM, porque não teríamos recursos próprios para investimentos especificamente na CDHU, e solicito ao secretário para que inclua nossa cidade em mais programas habitacionais para que além das 58 moradias que já conquistamos pelo programa Nossa Casa: CDHU, preço e apoio, também possamos construir mais 90 casas populares”.
“Vamos analisar o pedido do município de mais de R$ 2 milhões para construção de mais de 90 moradias. Além disso, vale reforçar, existe também um outro processo em andamento na Secretaria Estadual de Habitação de um convênio para novas 440 moradias em São Carlos, feitas diretamente pelo Estado através da CDHU, que devemos ter a assinatura no começo do ano que vem. Portanto, São Carlos termina esse ano e começará o próximo cheia de boas notícias”, finalizou o secretário Fernando Marangoni.
Também participaram da reunião os secretários Edson Fermiano, de Governo, Luís Antônio Panone, de Planejamento e Gestão, Wilson Jorge Marques, de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Samir Gardini, de Segurança Pública, Mário Luiz Duarte Antunes, de Fazenda, Vanessa Barbuto, de Cidadania e Assistência Social, José Galizia Tundisi, de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação e o chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho), além de assessores da Secretaria Estadual de Habitação.
