Prefeitura realiza operação para coibir a venda de cigarros eletrônicos

A Prefeitura de São Carlos, em uma ação integrada envolvendo a Vigilância Sanitária (VISAM), o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Guarda Municipal, realizou na última terça-feira (19/11) uma operação de fiscalização para coibir a venda de cigarros eletrônicos e itens correlatos, como vaper, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-cigar e essências líquidas. A comercialização desses produtos é proibida no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A operação foi determinada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Ao todo, 11 estabelecimentos foram vistoriados, e em nenhum deles foram encontradas irregularidades administrativas ou produtos ilícitos.

A supervisora da Vigilância Sanitária, Fernanda Cereda, destacou que a fiscalização continuará sendo realizada nos estabelecimentos do município, considerando que esses produtos são prejudiciais à saúde do consumidor.

Já o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que, durante as vistorias, foram analisadas toda a documentação necessária para a regularização das atividades de cada estabelecimento.

Vale lembrar que, em 1º de agosto de 2022, o Procon São Carlos publicou a Nota Técnica nº 02, determinando que os estabelecimentos comerciais deveriam cessar imediatamente a comercialização, importação e propaganda dos dispositivos eletrônicos para fumar.