O Ministério da Educação (MEC) divulgou na sexta-feira (6/6) os nomes das 20 secretarias de educação selecionadas para receber o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais. Entre as premiadas está a cidade de São Carlos (SP), reconhecida por suas ações no enfrentamento ao racismo e na promoção da equidade racial por meio da educação.
A seleção foi realizada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), como parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).
Além de São Carlos, foram contemplados os municípios de Angra dos Reis (RJ), Araraquara (SP), Araripe (CE), Brasília (DF), Cabo Frio (RJ), Campo Grande (MS), Castelo (ES), Chapecó (SC), Ibipitanga (BA), Jequié (BA), Machados (PE), Moju (PA), Natuba (PB), Nova Iguaçu (RJ), Nova Petrópolis (RS), Porto Alegre (RS), Sinop (MT), União dos Palmares (AL) e Vinhedo (SP).
Cada secretaria premiada receberá apoio financeiro de R$ 200 mil, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), para fortalecer, manter e disseminar as ações voltadas à equidade racial nas redes de ensino. Os recursos também poderão ser utilizados para dar continuidade ou aprimorar as iniciativas já existentes.
Para participar do processo seletivo, os municípios precisaram aderir à Pneerq, responder ao Diagnóstico Equidade e atingir as pontuações mínimas nos índices de formação em Educação para as Relações Étnico-Raciais e em Educação Escolar Quilombola.
O vice-prefeito e secretário de Educação de São Carlos, Roselei Françoso, destacou o trabalho desenvolvido no município. “A entrega do Selo Petronilha representa o reconhecimento do compromisso do governo Netto Donato com a implementação de políticas educacionais voltadas à superação do racismo e à promoção da justiça social por meio da educação”, afirmou, agradecendo o empenho de José Claudio Salvador, do Apoio Técnico Pedagógico – DFCDP.
O prefeito Netto Donato também celebrou a premiação. “Esse reconhecimento é mais do que simbólico. Reforça nosso compromisso com uma educação pública que respeita, acolhe e promove a diversidade. A luta contra o racismo começa na sala de aula — e é por isso que estamos investindo na formação dos nossos educadores e em políticas públicas que valorizam a história e a cultura afro-brasileira e quilombola”, declarou.
A escolha dos municípios levou em conta critérios como relevância das iniciativas, envolvimento comunitário, formação continuada dos profissionais da educação e sustentabilidade institucional das ações.
