A Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos informou que, a partir desta quarta-feira (1º), a entrega gratuita de fraldas descartáveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ser realizada exclusivamente nas farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil. Com isso, o item não será mais retirado diretamente nas unidades de saúde municipais.
A alteração atende à Portaria nº 6.613, publicada pelo Ministério da Saúde em fevereiro deste ano, que garante a gratuidade de medicamentos e fraldas geriátricas para idosos e pessoas com deficiência. O objetivo, segundo o governo federal, é unificar a política de distribuição e facilitar o acesso da população.
Como será o atendimento
Os beneficiários deverão apresentar documento oficial com foto, CPF e laudo ou atestado médico que comprove a necessidade do uso contínuo. No caso de pessoas com deficiência, o documento deve conter a Classificação Internacional de Doenças (CID). Cada paciente terá direito a até 120 unidades de fraldas por mês, mantendo o limite já adotado anteriormente.
Impacto em São Carlos
Atualmente, 899 usuários do SUS estavam cadastrados na rede municipal para receber o item. Com a transição, essas pessoas deverão migrar para o sistema federal e retirar o produto nas farmácias credenciadas. O município conta com cerca de 50 estabelecimentos conveniados ao programa “Aqui Tem Farmácia Popular”, distribuídos em diferentes regiões, o que deve facilitar o acesso.
Declaração oficial
O secretário municipal de Saúde, Leandro Pilha, destacou que a mudança vai garantir mais praticidade e autonomia aos pacientes. “Ao aderirmos ao modelo federal, ampliamos o alcance do atendimento. Agora, o cidadão poderá retirar suas fraldas em farmácias próximas de sua residência, sem depender apenas da estrutura municipal”, afirmou.
Contexto nacional
O Programa Farmácia Popular do Brasil, criado em 2004, é uma iniciativa do Ministério da Saúde que disponibiliza medicamentos e insumos gratuitamente ou com desconto em redes conveniadas. A inclusão das fraldas geriátricas no rol de itens gratuitos representa um avanço importante para famílias que dependem desse recurso no cuidado de idosos e pessoas com deficiência.
