O ministro André Mendonça foi escolhido nesta quinta-feira (12) como novo relator do inquérito que investiga supostas fraudes envolvendo o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). A definição ocorreu de forma eletrônica, após o ministro Dias Toffoli solicitar a saída da relatoria do caso.
O pedido foi feito depois que a Polícia Federal informou ao presidente da Corte, Edson Fachin, que há menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O aparelho foi apreendido durante operação de busca e apreensão. O conteúdo das mensagens está sob segredo de Justiça.
Com a redistribuição, caberá a Mendonça conduzir os próximos passos da investigação. Ele também é relator do inquérito que apura descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Saída de Toffoli
Toffoli estava à frente do caso desde novembro do ano passado. Segundo informações divulgadas pela Corte, a decisão de deixar a relatoria ocorreu após reunião convocada por Fachin para que os ministros tomassem ciência do relatório da Polícia Federal.
Em nota oficial, os integrantes do STF manifestaram apoio a Toffoli e afirmaram não haver motivos para suspeição ou impedimento do ministro. O comunicado destacou que ele atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República.
A nota ressalta ainda que a redistribuição do processo ocorreu a pedido do próprio Toffoli, com base no Regimento Interno do STF, considerando “os altos interesses institucionais” e o bom andamento dos processos.
Reunião e defesa
A reunião entre os ministros durou cerca de três horas. Durante o encontro, foram apresentados os pontos do relatório da Polícia Federal que mencionam o nome de Toffoli nas mensagens apreendidas.
Os magistrados também ouviram a defesa do ministro, que inicialmente teria manifestado o desejo de permanecer na relatoria. Contudo, diante da repercussão pública do caso, optou por solicitar a redistribuição.
Desde o mês passado, Toffoli vinha sendo alvo de críticas por continuar como relator após reportagens indicarem que a Polícia Federal teria identificado irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo adquiriu participação no resort Tayayá, no Paraná, empreendimento do qual familiares do ministro são proprietários.
Em nota à imprensa, Toffoli confirmou ser um dos sócios do resort e afirmou que não recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro.
Com a mudança na relatoria, o inquérito segue sob a condução de André Mendonça, que passa a centralizar as decisões relacionadas à investigação no âmbito do STF.
Fonte: Agência Brasil
