A Prefeitura de São Carlos concluiu a primeira etapa de implantação do Aprova São Carlos, sistema digital criado para modernizar os procedimentos de aprovação e acompanhamento de projetos no município. Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a ferramenta integra cidadãos e profissionais aos serviços relacionados à aprovação de projetos, emissão de documentos e licenças.
Nesta primeira fase, o sistema passou a oferecer um canal de integração entre a Prefeitura e requerentes de projetos de edificações unifamiliares e multifamiliares, além de empreendimentos comerciais e industriais. A implantação ocorre por determinação do prefeito Netto Donato e está alinhada às diretrizes do Plano de Governo.
Por meio do Aprova São Carlos, podem ser solicitados e acompanhados serviços como aprovação de projetos, emissão de alvarás de construção e demolição, ampliações, regularizações, tapumes, certificados de alinhamento e certificados de conclusão de obras, conhecidos como Habite-se.
Aprova São Carlos amplia acompanhamento digital
A ferramenta é voltada aos cidadãos e, especialmente, aos profissionais da construção civil, como engenheiros, arquitetos, topógrafos e demais profissionais habilitados. O sistema permite encaminhar documentos, acompanhar exigências, realizar correções por meio do recurso “Comunique-se”, receber notificações e verificar as diferentes etapas da tramitação sem necessidade de deslocamento até os órgãos municipais.
Segundo a Prefeitura, um dos principais objetivos da digitalização é ampliar a transparência dos processos administrativos. Com a plataforma, o requerente pode acompanhar a tramitação em tempo real e acessar diretamente documentos emitidos e projetos aprovados.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, João Muller, informou que a Prefeitura deverá publicar nos próximos dias um decreto para regulamentar o funcionamento do sistema. “Nos próximos dias, a Prefeitura deverá publicar um decreto regulamentando a utilização do sistema e estabelecendo o fim do protocolo físico para abertura de novos processos”, afirmou.
Os processos que já estão em tramitação e foram protocolados nos Serviços Integrados do Município (SIM) continuarão seguindo os procedimentos físicos atualmente estabelecidos. Após a publicação do decreto, entretanto, os novos processos relacionados aos serviços abrangidos pela plataforma deverão ser protocolados exclusivamente pelo Aprova São Carlos.
Muller afirmou que o sistema, lançado em novembro do ano passado pelo prefeito Netto Donato, busca tornar a aprovação de projetos mais rápida, eficiente e transparente. “A utilização da plataforma permite tornar os procedimentos de aprovação de projetos mais rápidos, eficientes e transparentes, facilitando o acesso dos profissionais e dos cidadãos aos serviços da Prefeitura. O sucesso desta primeira etapa é resultado do trabalho e do comprometimento dos nossos servidores, além da integração do Aprova São Carlos com outros sistemas digitais já utilizados pela Prefeitura”, disse.
A próxima etapa prevê a ampliação dos serviços disponíveis digitalmente. Segundo o secretário, serão incorporados processos de unificação, parcelamento do solo, desmembramento, loteamento e retificação. “Estamos avançando na construção de uma administração pública mais moderna, eficiente e conectada com a realidade de São Carlos. Agora, avançaremos para uma nova etapa de implantação, que incluirá os processos de unificação, parcelamento do solo, desmembramento, loteamento e retificação, permitindo que um número ainda maior de procedimentos relacionados ao desenvolvimento urbano possa ser realizado de forma digital”, concluiu.
