A Direção da Câmara Municipal de Ibaté entrou em contato com a redação do portal Região em Destake para esclarecer informações a respeito da contratação do Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social, responsável pela realização do próximo concurso público da Casa.
Segundo a diretora Camila Leitão, nenhum recurso público será utilizado na execução do certame, que será custeado integralmente com o valor arrecadado por meio das inscrições dos candidatos.
De acordo com o esclarecimento, a Câmara foi obrigada, por exigência legal, a indicar um valor estimado para a contratação, conforme o limite previsto para dispensa de licitação — cerca de R$ 62,7 mil. No entanto, trata-se apenas de uma referência formal, sem qualquer desembolso financeiro por parte do Legislativo.
“A Câmara não vai gastar um centavo com o concurso público. O instituto vai se manter com a arrecadação das inscrições”, afirmou a diretora.
Ela explicou ainda que o procedimento segue o mesmo modelo adotado pela Prefeitura local em processos semelhantes, em que a instituição contratada arca com os custos operacionais e administrativos.
“Toda contratação precisa de um valor estimado. Esse valor é apenas uma previsão para fins legais, baseada no custo médio de mercado. O edital e o termo de referência, disponíveis no Portal da Transparência, deixam claro que não haverá ônus para a Câmara Municipal”, completou.
Por fim, ela ressaltou que o diálogo com a imprensa permanece aberto e que a contratação foi precedida de pesquisa de mercado para garantir a compatibilidade de valores de inscrição com outras bancas organizadoras.
