09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 16:00 HORAS.
“RESUMO DA SESSÃO”
VEREADORES (AS) PRESENTES: Antonio Inácio Barbosa, Carlos Eduardo Galdiano, Ivani Almeida da Silva, Luis Marino da Silva, Regina Célia Alves de Queiróz, Sidnéia Monte, Silvano Vaz do Carmo, Steigue Jones Ronchini Fáccio e Valentim Aparecido Fargoni.
PRESIDENTE: Vereadora Regina Célia Alves de Queiróz.
SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.
LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLIA: Vereador Antônio Inácio Barbosa.
ATA DA SESSÃO DE 27 DE JULHO DE 2020 – Aprovada por unanimidade.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (AS):
VEREADORA IVANI ALMEIDA DA SILVA:
Indicação, dispondo sobre solicitar ao Diretor-Presidente da Empresa Rumo Logística, João Alberto Fernandez de Abreu, bem como ao Presidente do Comitê Operacional, Julio Fontana Neto, que tapem a cratera aberta na área que lhes é pertencente, situada ao final da Rua Washington Luís, atrás do muro, pois o local oferece risco de alagamento e de desabamento das casas ao redor.
Indicação, dispondo sobre solicitar ao Senhor Silvio Cesar Tronco, Gerente Industrial da empresa Raízen, que aumente a umidade da estrada Municipal Antônio Rossito Sobrinho.
Indicação, dispondo sobre construir uma faixa elevada de pedestre na Avenida Araraquara, em frente ao Edson Lanches, no Jardim Cruzado.
VEREADOR VALENTIM APARECIDO FARGONI:
Indicação, dispondo sobre instalar câmeras de segurança para monitoramento do Cemitério Municipal, a fim de impedir vandalismos e furtos.
ORADOR:
1º) Vereador Luís Marino da Silva.
ORDEM DO DIA:
PROCESSO CM N° 091/2020, DE 22 DE MAIO DE 2020.
INTERESSADO: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
ASSUNTO: Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Ibaté, referentes ao exercício de 2017.
DECISÃO: Aprovadas as contas por unanimidade.
PROCESSO CM N° 142/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020.
INTERESSADO: Vereador Steigue Jones Ronchini Fáccio.
ASSUNTO: Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à doação de leite materno: “Quem doa leite materno, doa vida”.
DISCUSSÃO: Vereador Steigue Jones Ronchini Fáccio, Vereadora Ivani Almeida da Silva e Vereador Luís Marino da Silva.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM N° 143/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020.
INTERESSADO: Vereador Steigue Jones Ronchini Fáccio.
ASSUNTO: Dispõe sobre instituir selo Cidade Linda no município de Ibaté.
DISCUSSÃO: Vereador Steigue Jones Ronchini Fáccio e Vereador Silvano Vaz do Carmo.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM N° 167/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre alterar o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 3.228, de 30 de junho de 2020.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM N° 168/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre alterar o artigo 1º e o parágrafo único da Lei nº 3.230, de 30 de junho de 2020.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM N° 169/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre alterar o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 3.231, de 30 de junho de 2020.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM N° 170/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre alterar o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 3.233, de 30 de junho de 2020.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
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