08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS.
“RESUMO DA SESSÃO”
VEREADORES (AS) PRESENTES: Antonio Inácio Barbosa, Carlos Eduardo Galdiano, Ivani Almeida da Silva, Luís Marino da Silva, Regina Célia Alves de Queiróz, Sidnéia Monte, Silvano Vaz do Carmo, Steigue Jones Ronchini Fáccio e Valentim Aparecido Fargoni.
PRESIDENTE: Vereadora Regina Célia Alves de Queiróz.
SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.
LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLIA: Vereadora Sidnéia Monte.
ATA DA SESSÃO DE 29 DE ABRIL DE 2019 – Aprovada por unanimidade.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (AS):
VEREADOR CARLOS EDUARDO GALDIANO:
Indicação, dispondo sobre de criar uma vaga de estacionamento reservada aos portadores de deficiência física (cadeirantes) em frente à academia Acqua Sport, na Rua Visconde de Pelotas, no Centro.
VEREADORA IVANI ALMEIDA DA SILVA:
Indicação, dispondo sobre instalar um redutor de velocidade de veículos na Rua Ângelo Trevisan, em frente ao número 150, no Jardim América.
VEREADORA REGINA CÉLIA ALVES DE QUEIRÓZ:
Moção, dispondo sobre votos de congratulações à MP AGRO Máquinas Agrícolas por representar a cidade de Ibaté e região na 25ª Agrishow, Feira Internacional de Tecnologia Agrícola, em Ribeirão Preto. Decisão: Aprovada por unanimidade.
MESA DA CÂMARA:
Projeto de Lei, dispondo sobre alterar a Lei Municipal nº 3.028, de 31 de janeiro de 2017, para criar função gratificada para desempenho das funções da ouvidoria da Câmara Municipal de Ibaté. Decisão: Encaminhado às Comissões Permanentes.
ORDEM DO DIA:
PROCESSO CM. Nº144/2019, DE 08 DE MAIO DE 2.019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre alterar o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.112, de 22 de janeiro de 2.019.
DECISÃO: Aprovada por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº145/2019, DE 08 DE MAIO DE 2.019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 520.000,00, através de superávit financeiro, apurado no exercício anterior, para atender despesas referentes a obras de infraestrutura no Distrito Industrial.
DISCUSSÃO: Vereador Luís Marino da Silva.
DECISÃO: Aprovada por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº146/2019, DE 08 DE MAIO DE 2.019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00, através de superávit financeiro, apurado no exercício anterior, para atender as despesas referentes à contratação de empresa especializada para execução do projeto executivo para construção do terminal rodoviário.
DISCUSSÃO: Vereador Luís Marino da Silva e Vereador Silvano Vaz do Carmo.
DECISÃO: Aprovada por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº147/2019, DE 08 DE MAIO DE 2.019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, através de superávit financeiro, apurado no exercício anterior, para atender despesas de custeio de materiais de consumo da rede municipal da saúde.
DECISÃO: Aprovada por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº148/2019, DE 08 DE MAIO DE 2.019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre conceder revisão geral de 5% aos servidores municipais.
DISCUSSÃO: Vereador Luís Marino da Silva.
DECISÃO: Aprovada por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº149/2019, DE 08 DE MAIO DE 2.019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 23.837,53, para devolução de saldo dos recursos financeiros remanescentes de convênio ao Ministério do Esporte, que tem por objetivo a reforma do Ginásio Poliesportivo Donato Rocitto.
DISCUSSÃO: Vereador Luís Marino da Silva.
DECISÃO: Aprovada por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº141/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2.019.
INTERESSADA: Mesa da Câmara.
ASSUNTO: Dispõe sobre criação da Ouvidoria e demais institutos previstos na Lei Federal nº 13.460/2017.
DISCUSSÃO: Vereador Luís Marino da Silva.
DECISÃO: Aprovada por unanimidade.
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1°) Vereadora Ivani Almeida da Silva.
2º) Vereador Luís Marino da Silva.
[metaslider id=30268]
