11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS.
“RESUMO DA SESSÃO”
VEREADORES (AS) PRESENTES: Antonio Inácio Barbosa, Carlos Eduardo Galdiano, Ivani Almeida da Silva, Luís Marino da Silva, Regina Célia Alves de Queiróz, Sidnéia Monte, Silvano Vaz do Carmo, Steigue Jones Ronchini Fáccio e Valentim Aparecido Fargoni.
PRESIDENTE: Vereadora Regina Célia Alves de Queiróz.
SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.
LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLIA: Vereador Antônio Inácio Barbosa.
ATA DA SESSÃO DE 10 DE JUNHO DE 2019 – Aprovada por unanimidade.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (AS):
VEREADOR ANTÔNIO INÁCIO BARBOSA:
-Indicação, dispondo sobre instalar iluminação pública no campo de areia e na Praça, situada em frente ao Mercado Verde, na Rua Antônio Merola, ambos no Jardim Icaraí.
-Indicação, dispondo sobre realizar recapeamento asfáltico na Rua Belmiro Boni, em frente ao número 610, no Jardim Icaraí.
-Indicação, dispondo sobre desobstruir a boca de lobo localizada na Rua Gelindo Thamos, em frente ao número 141, e na Rua Sante Tersigni, em frente ao número 140, ambas no Jardim Icaraí.
VEREADORA IVANI ALMEIDA DA SILVA:
-Indicação, dispondo sobre construir uma faixa de pedestres próxima à passarela, onde se situa o Restaurante Encanto do Planalto.
-Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Ferreira da Silva (Tião Reco). Decisão: Aprovada por unanimidade.
-Moção, dispondo sobre votos de congratulações ao Prefeito Municipal, aos funcionários das escolas municipais e estaduais, à ETEC, bem como aos alunos e mestres pelo desfile cívico e por todas as festividades realizadas no aniversário do município. Decisão: Aprovada por unanimidade.
VEREADOR LUÍS MARINO DA SILVA:
-Moção, dispondo sobre votos de congratulações à agência Light Conteúdo, dirigida pelo jornalista ibateense Elias Freitas, por haver lançado a revista Encanto Magazine no município. Decisão: Aprovada por unanimidade.
VEREADORA REGINA CÉLIA ALVES DE QUEIRÓZ:
-Moção, dispondo sobre votos de congratulações ao funcionário Márcio Alexandre Mangili por ter evitado um golpe de estelionato no Hospital Municipal. Decisão: Aprovada por unanimidade.
-Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Dorival Flaminio de Britto.Decisão: Aprovada por unanimidade.
ORADORES:
1º) Vereadora Regina Célia Alves de Queiróz.
2º) Vereador Luís Marino da Silva.
3º) Vereadora Ivani Almeida da Silva.
ORDEM DO DIA:
PROCESSO CM. Nº142/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2.019 (Segunda discussão e votação).
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade em segunda votação.
PROCESSO CM. Nº143/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2.019 (Segunda discussão e votação).
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre alterar os dispositivos da Lei Municipal n° 3.057, de 14 de novembro de 2.017, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA (2018/2021) do Município de Ibaté – exercício de 2020/2021.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade em segunda votação.
PROCESSO CM. Nº100/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2.019.
INTERESSADO: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
ASSUNTO: Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Ibaté, referentes ao exercício de 2.016.
DISCUSSÃO: Vereador Luís Marino da Silva.
DECISÃO: Aprovadas as contas por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº178/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2.019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 570.000,00 através de Superávit Financeiro, apurado no exercício anterior, para atender as despesas referentes à aquisição de um veículo de carga para limpeza de esgoto e de um equipamento novo para desobstrução da rede de esgoto do município.
DISCUSSÃO: Vereadora Ivani Almeida da Silva e Vereador Luís Marino da Silva.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº179/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2.019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00, provenientes do saldo financeiro disponível no exercício anterior, referente aos recursos recebidos do Ministério da Saúde, conforme a Portaria nº 3.194/2017, para o Programa Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde – PRO-EPS-SUS, destinados para despesas de CUSTEIO.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
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