O Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio São Carlos) informou às empresas do comércio varejista de Ibaté que o comércio tradicional da cidade deverá permanecer fechado na quarta-feira, 24 de junho de 2026, feriado municipal em comemoração ao aniversário do município.
De acordo com o comunicado, a orientação segue as Convenções Coletivas de Trabalho vigentes para o período 2025/2026. O Sincomercio destaca que apenas determinados segmentos poderão funcionar no feriado, desde que cumpram integralmente as condições previstas nas respectivas convenções coletivas e obtenham as autorizações necessárias.
Entre os estabelecimentos que poderão funcionar estão lojas de conveniência, pet shops, lojas anexas a supermercados e postos de combustíveis, estabelecimentos localizados em condomínios fechados, mercados municipais, sacolões, varejões, empresas do segmento de gêneros alimentícios e outros setores abrangidos por convenções específicas de trabalho em feriados.
Para esses casos, o trabalho no feriado está condicionado à adesão às normas convencionais e ao cumprimento das obrigações previstas pelos sindicatos convenentes. Já o comércio varejista em geral, incluindo lojas de rua e demais estabelecimentos não contemplados pelas convenções específicas, deverá permanecer fechado, salvo se houver autorização expressa em instrumento coletivo aplicável.
O Sincomercio recomenda que os empresários consultem previamente a convenção correspondente ao segmento de atividade, disponível no site da entidade, e verifiquem a necessidade de emissão de certidões, adesões ou outros procedimentos exigidos para o funcionamento regular durante o feriado.
Em caso de dúvidas, as empresas podem entrar em contato com o Sincomercio São Carlos e Região na Rua Riachuelo, 130, no Centro de São Carlos, pelo WhatsApp (16) 3372-5760, pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.sincomerciosaocarlos.com.br.
A orientação busca garantir segurança jurídica aos empresários e trabalhadores, além de organizar o funcionamento do comércio durante o feriado municipal que marca as comemorações do aniversário de Ibaté.
