A consulta pública da Câmara Municipal de São Carlos sobre a possível concessão ou privatização dos serviços de água e esgoto do município terminou com 97,14% das manifestações contrárias à mudança. Aberta entre 21 de agosto e 22 de setembro, a consulta recebeu 664 contribuições sobre o futuro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Outros 2,86% dos participantes se declararam favoráveis.
Segundo a Câmara, cinco manifestações foram rejeitadas pela equipe de analistas responsável pela consulta por descumprirem as regras de participação.
A iniciativa, de acordo com o Legislativo, foi criada para ampliar a participação popular e oferecer um espaço institucional para que os moradores registrassem sua opinião sobre o tema.
Contexto
O debate sobre o futuro do SAAE ganhou força com os estudos para a possível adesão da autarquia ao UniversalizaSP, programa de saneamento do governo estadual. Nos municípios que operam os próprios serviços, a adesão pode resultar na transferência da operação de água e esgoto para concessionárias privadas, por meio de concessões regionalizadas de longo prazo.
Resultado será disponibilizado
Com o encerramento, a Câmara iniciou a impressão e a organização do resultado. O material ficará disponível para a população e será encaminhado às instituições pertinentes. A documentação vai preservar as manifestações recebidas como registro oficial da participação popular.
Autor da proposta de consulta pública, o vereador Lineu Navarro afirmou que a Câmara cumpriu seu papel ao abrir o espaço de manifestação. “A Câmara cumpriu o seu papel de abrir um espaço democrático para que a população pudesse se manifestar sobre um assunto que interfere diretamente na vida de todos. O resultado mostra a posição daqueles que participaram da consulta e agora precisa ser preservado e disponibilizado para que todos possam ter acesso às informações”, disse.
Diálogo e transparência
O presidente da Câmara, vereador Lucão Fernandes, afirmou que a iniciativa reforça o papel do Legislativo como espaço de diálogo. “O papel do Legislativo é dar voz à população e transparência às discussões que interessam diretamente à nossa cidade. A consulta pública permitiu que as pessoas se manifestassem e registrou oficialmente essa participação”, declarou.
Segundo ele, o próximo passo é divulgar o material. “Agora, vamos organizar e disponibilizar esse material para que a população e as instituições possam conhecer o resultado. A opinião pública precisa estar presente e ser considerada nos debates que envolvem o futuro de São Carlos”, completou.
A Câmara informou que seguirá com os procedimentos administrativos para disponibilizar o material com transparência e publicidade.
