Ministério da Saúde alerta que as medidas devem ser adotadas de acordo com a garantia da estrutura ao sistema de saúde e deve ser avaliada pelos gestores, de acordo com a realidade local
O Ministério da Saúde divulgou critérios para que estados e municípios que não ultrapassaram o percentual de 50% de ocupação dos serviços de saúde possam avaliar as ações de isolamento em alguns grupos. As orientações passam a valer a partir da próxima segunda-feira (13/4) e deve levar em consideração a estrutura do sistema de saúde, que requer a disponibilidade de respiradores, Equipamentos de Proteção Individual (EPI), capacidade de realizar testes laboratoriais, profissionais preparados e ter leitos de UTI estruturados para as fases mais agudas da epidemia.
As recomendações estão no Boletim Epidemiológio 7, que alerta que o isolamento social retarda o pico da epidemia, tempo que deve ser utilizado pelos gestores locais no preparo da rede de saúde pública para a assistência aos pacientes.
“A capacidade ampliada garante segurança necessária para que a vida volte à normalidade, preservando os grupos de risco. Claro que em algumas localidades o gestor pode estabelecer o bloqueio total. Mas tudo isso precisa ser modulado, porque precisamos avaliar a realidade de cada município. Então, não podemos fazer essa diminuição de distanciamento ao mesmo tempo em todos os locais, porque as realidades são diferentes”, esclareceu o secretário nacional de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira.
O Ministério da Saúde deve concluir nesta semana com estados e municípios um painel de acompanhamento real dos leitos disponíveis e ocupados que estão reservados para o atendimento a pacientes com Covid-19. Esta preparação inclui estratégias de telemedicina, de Atenção Primária à Saúde para casos leves e estratégias de cuidado intensivo em hospitais e UTIs para casos graves.
“Precisamos levar em consideração as realidades com capacidade ociosa. Se tenho 100 leitos hospitalares e menos de 50% daqueles destinados aos casos de Covid-19, existe capacidade de resposta e o gestor local pode avaliar o contexto de iniciar gradualmente, com segurança, a diminuição do distanciamento social. Essa recomendação do Ministério da Saúde vale para o Brasil inteiro e cabe aos estados fazerem essa avaliação mais pontual”, explicou o secretário-executivo da pasta, João Gabbardo.
O Ministério da Saúde avalia que as estratégias de distanciamento social, adotadas pelos estados e municípios, contribuem para evitar o colapso dos sistemas locais de saúde, como vem sendo observado em países como Estados Unidos, Itália, Espanha, China e recentemente no Equador. Assim, as medidas de distanciamento social ampliado devem ser mantidas até que o suprimento de equipamentos (leitos, EPI, respiradores e testes laboratoriais) e equipes de saúde (médicos, enfermeiros, demais profissionais de saúde e outros) estejam disponíveis em quantitativo suficientes.
Atualmente, a medida utilizada pela maioria das regiões do país é o Distanciamento Social Ampliado (DAS), quando todos os setores da sociedade precisam permanecer na residência enquanto durar a decretação da medida pelos gestores locais. O método deve ser utilizado em locais onde o número de casos confirmados tenha impactado mais que 50% da capacidade instalada do sistema de saúde local.
Já nos locais onde os casos confirmados não tenham impactado em mais de 50% da capacidade do sistema de saúde, o Ministério da Saúde indica a transição para o Distanciamento Social Seletivo. Nestes casos, apenas alguns grupos ficam isolados, com atenção aos de maior risco de agravamento da doença, como idosos e pessoas com doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, ou condições de risco, como obesidade e gestação de risco. Nestes casos, pessoas abaixo de 60 anos podem circular livremente, se estiverem assintomáticos.
Em resumo nos locais onde há baixa circulação do coronavírus e, consequentemente, baixa necessidade de uso das estruturas dos serviços de saúde, se garantidas as condicionantes, a retomada da atividade laboral e econômica é possível.
INVESTIMENTO
O Ministério da saúde investiu R$ 7,6 bilhões em resposta ao Covid-19. Desse valor, mais de R$ 1 bilhão foi destinado para reforço dos planos de contingência dos estados e municípios em ações de assistência, o que inclui abertura de leitos e custeio, proporcional ao número de habitantes de cada estado. Além disso, R$ 2,3 bilhões está comprometido com ampliação da Atenção Primária, com o custeio de mais de 5 mil médicos em contrato de emergência e expansão do horário de atendimento dos postos de saúde aderidos ao programa Saúde na Hora.
Para as respiradores do Brasil e importados da China, a pasta destinou R$ 1 bilhão para cada aquisição. No que diz respeito especificamente a leitos de UTI, R$ 656 milhões estão reservados para aluguel e manutenção de 2 mil novos leitos, por seis meses. Também está sendo destinado R$ 1,5 bilhão para aquisição de equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde.
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