A partir desta terça-feira (18), os municípios já podem começar a nomear mesários, membros das mesas receptoras de votos e de justificativas eleitorais e eleitores que ajudarão no apoio logístico das Eleições 2020. O prazo para as nomeações vai até o dia 16 de setembro.
As novas datas estão de acordo com as mudanças no Calendário Eleitoral, em virtude da pandemia. A data para eleger prefeitos e vereadores dos municípios também mudou, com o primeiro turno para 15 de novembro e o segundo para 29 de novembro.
Os locais de funcionamento das mesas receptoras serão publicados até 16 de setembro, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), nas capitais. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) devem regulamentar a forma de publicação para os demais locais.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação, com exceção dos candidatos e seus parentes até o segundo grau e por afinidade.
Também estão impedidos de ser mesários os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral.
Mais informações no tse.jus.br.
Fonte: Brasil 61
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