02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 18h30.
“RESUMO DA SESSÃO”
VEREADORES (A) PRESENTES: Elizeu Rosa Sales, Gilmar Cardoso dos Santos, Hícaro Costa, Ivani Almeida da Silva, Jaqueline Inácio Mota, Jonas Davi Peruchi, Valdecir Emílio de Souza e Viviane Serafim Makiyama.
PRESIDENTE: Vereadora Viviane Serafim Makiyama.
1º SECRETÁRIO: Vereador Hícaro Costa.
CHAMADA:
Chamada de Vereadores (as), para verificação de “quorum”.
Requerimento de licença médica apresentada pelo Vereador Waldir Siqueira pelo de um dia, contada da data da sessão: Aprovado por unanimidade.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:
Discussão e votação da Ata Ordinária de 26 de janeiro de 2026
Decisão: Aprovada por 7 (sete) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário.
LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA:
Vereador Joninha do Mel
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (AS):
VEREADOR PROFESSOR HÍCARO:
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da filiação do Município à Confederação Nacional de Municípios (CNM). Decisão: Aprovado por unanimidade.
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca das ações desenvolvidas em 2025 pela Secretaria Municipal de Educação, bem como o plano de ação previsto para 2026 em atendimento da condicionalidade 3 do Art. 14 da Lei nº 14.113/20. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da CNH e da ordem de serviço do motorista que conduzia veículo oficial no acidente envolvendo João Geraldo Pegoraro. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre descrever no holerite do servidor público municipal o detalhamento do DSR.
Indicação, dispondo sobre a adequar a Lei Complementar nº 3.695/2025 quanto à concessão do auxílio-alimentação em casos de doação de sangue e à exceção para agentes públicos em tratamento de neoplasia, cujo Projeto de Lei com as alterações encontra-se anexo. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Geraldo Pegoraro. Decisão: Aprovada por unanimidade.
VEREADORA IVANI DO CRUZADO:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Aparecido Cavichiolli e do Sr. José Aparecido dos Santos. Decisão: Aprovada por unanimidade.
VEREADORA JAQUE MOTTA:
Moção, dispondo sobre votos de apoio e solidariedade às pessoas que enfrentam o câncer, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado em 4 de fevereiro. Decisão: Aprovada por unanimidade.
VEREADOR ELIZEU DO CRUZADO:
Projeto de Lei, dispondo sobre criar e regulamentar espaço público destinado à realização de torneios e encontros de som automotivo no município e dá outras providências. Decisão: Encaminhado para as comissões permanentes.
Projeto de Lei, dispondo sobre instituir no calendário do município de Ibaté a “Caminhada Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio”. Decisão: Encaminhado para as comissões permanentes.
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da existência de estudos ou programas de Bolsa Transporte Estudantil e de eventuais auxílios ao transporte intermunicipal de estudantes. Decisão: Aprovado por unanimidade
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca de eventual auxílio ou programa destinado a pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), incluindo apoio financeiro, alimentação e planejamento existente. Decisão: Aprovado por unanimidade
Indicação, dispondo sobre realizar de mutirão de limpeza em matas e áreas verdes do perímetro urbano, visando eliminar o acúmulo de lixo, prevenir riscos à saúde pública e melhorar a qualidade de vida da população.
ORADORES:
1º) Vereadoa Jaque Motta;
2ª) Vereador Prof. Hicaro;
3º) Vereador Elizeu do Cruzado
4º) Vereador Gilmar Santos;
5º) Vereador Val Construtor;
6ª) Vereadora Ivani do Cruzado;
7ª) Vereadora Viviane da ONG.
