Decisão liminar também determinou intervenção, busca e apreensão, e quebra de sigilos bancário e fiscal
A Justiça de Ibaté determinou o afastamento imediato da diretoria de uma entidade local, bastante conhecida na cidade, após acolher pedido liminar do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). A decisão, assinada na última segunda-feira (28), foi requerida pela promotora de Justiça Júlia Liers de Oliveira no âmbito de uma ação civil pública que investiga supostos desvios financeiros, fraudes e má gestão na instituição.
Além do afastamento, a liminar proíbe os integrantes da diretoria de entrarem nas dependências da entidade. A Justiça também nomeou uma interventora judicial, que ficará responsável por organizar o inventário completo do patrimônio da instituição, bem como garantir o funcionamento mínimo das atividades durante o período de intervenção.
Outras medidas autorizadas incluem a expedição de mandados de busca e apreensão para recolhimento de aparelhos eletrônicos e documentos, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos réus.
Segundo a petição inicial, o assessor jurídico da entidade, com a anuência da presidente e dos demais membros da diretoria executiva, teria operado um esquema de apropriação institucional. O Ministério Público aponta indícios de nepotismo, fraudes em processos seletivos, desvio e má alocação de recursos públicos, violação de normas trabalhistas, criação de ambiente de trabalho hostil e uso indevido de bens da entidade para fins pessoais.
Paralelamente à ação civil, um inquérito civil segue em curso para apurar atos de improbidade administrativa. O nome da entidade ainda não foi oficialmente divulgado, em razão do sigilo das investigaçõe.
Com informações do Ministério Público
