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Terrenos sem limpeza geram R$ 2,7 milhões em multas em São Carlos

Prefeitura registrou 4.007 notificações e autuações entre janeiro e outubro de 2026 e orienta proprietários sobre prazo para regularização.
Redação 16 de novembro de 2026
Trabalhadores realizam corte de vegetação com roçadeiras

Prefeitura orienta proprietários sobre a manutenção de terrenos em São Carlos.

A falta de limpeza em terrenos particulares gerou 4.007 notificações e autuações em São Carlos entre janeiro e outubro de 2026, segundo a Prefeitura. As multas aplicadas somam cerca de R$ 2,7 milhões. Os dados da Seção de Fiscalização Ambiental foram divulgados pelo Departamento de Fiscalização, que orienta os proprietários sobre a manutenção dos imóveis em conjunto com a Promotoria de Justiça.

No período, 2.010 proprietários foram autuados por falta de limpeza e outros oito por ocorrências de queimadas. Também foram emitidas 1.366 notificações para regularização de calçadas.

O Departamento de Fiscalização intensifica as vistorias em terrenos com mato alto e sujeira durante os meses de chuva. O chefe de Fiscalização, Nicola Carneseca Júnior, pede a colaboração dos moradores. “Também pedimos o apoio da população para que continuem denunciando”, afirmou. Segundo ele, a legislação municipal proíbe o uso de herbicidas na limpeza de terrenos, calçadas, guias e sarjetas.

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, afirmou que a orientação busca estimular a manutenção das áreas. “É importante dizer que nosso foco não é multar e sim mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório deixar o terreno limpo”, disse.

Prazo para limpeza e cobrança do serviço

Segundo a Prefeitura, o proprietário tem 15 dias, a partir da notificação, para limpar o terreno. Se a obrigação não for cumprida, poderá ser multado, e o município poderá executar o serviço e cobrar os custos do responsável pela área.

A administração informa que a multa por falta de limpeza é de R$ 11,49 por metro quadrado. Para quem não realiza a construção da calçada, o valor informado é de R$ 28,72 por metro linear.

Penela explicou que a alteração da legislação foi discutida com o promotor de Justiça Flávio Okamoto, vereadores e representantes da Prefeitura em uma das ações do programa Corta Fogo. Antes, segundo o relato da administração, a atuação se concentrava na notificação e na multa.

Para Okamoto, a possibilidade de execução da limpeza pelo município permite enfrentar problemas que afetam a vizinhança, como a presença de ratos, escorpiões e mosquitos e a ocorrência de queimadas. A legislação também estabelece regras para uso e manutenção das calçadas, com atenção à circulação de idosos e pessoas com deficiência.

Como denunciar terrenos com mato alto

O secretário de Desenvolvimento Urbano, João Muller, pediu que a população comunique à Ouvidoria a existência de terrenos com mato alto ou resíduos sólidos. Segundo ele, a limpeza contribui para a qualidade de vida e a prevenção de doenças, com preocupação especial com possíveis focos do mosquito transmissor da dengue.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone (16) 3362-1080 ou pelo Portal do Cidadão de São Carlos. As informações dos moradores auxiliam a fiscalização a identificar áreas que precisam de manutenção.

Trabalhadores realizam corte de vegetação com roçadeiras
Prefeitura orienta proprietários sobre a manutenção de terrenos em São Carlos.

 

 

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