O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Lucão Fernandes, fez um pronunciamento nesta terça-feira (28) sobre um grave caso de violência doméstica registrado no último domingo, no bairro Parque Santa Mônica. O episódio causou comoção na cidade e reacendeu o debate sobre a necessidade de reforço nas políticas públicas de proteção às mulheres.
Na tribuna, Lucão classificou o caso como uma afronta à lei, especialmente por envolver o descumprimento de medida protetiva. O parlamentar afirmou que São Carlos precisa avançar em mecanismos de prevenção, acolhimento e resposta rápida às vítimas. “Não há espaço para covardia contra a mulher em São Carlos”, declarou.
Diante da gravidade do episódio, o presidente anunciou a apresentação de um projeto de lei para criar o CAVID-SC, Cadastro Unificado de Violência Doméstica de São Carlos. A proposta prevê a integração de informações entre segurança pública, saúde, assistência social e Judiciário, com o objetivo de monitorar casos, identificar reincidências e permitir ações mais eficazes.
Entre os principais pontos do projeto estão o acompanhamento de medidas protetivas, o mapeamento das regiões com maior incidência de violência doméstica e a elaboração de políticas públicas mais assertivas. Segundo Lucão, a falta de integração entre os dados pode dificultar respostas rápidas em situações de risco.
O presidente também destacou a apresentação de um Projeto de Resolução, elaborado em conjunto com as vereadoras Cidinha do Oncológico, Fernanda Castelano, Larissa Camargo e Raquel Auxiliadora, além do vereador Lineu Navarro. A proposta cria o “SOS São Carlos por Elas”, canal no site oficial da Câmara para recebimento de denúncias de violência doméstica, de forma anônima ou identificada.
Ao encerrar o pronunciamento, Lucão pediu prioridade na análise das propostas e reforçou a importância da denúncia como instrumento de proteção. O parlamentar manifestou solidariedade à vítima e defendeu rigor na aplicação da lei, afirmando que o enfrentamento à violência contra a mulher deve ser tratado como prioridade permanente em São Carlos.
